Câmara inicia ano legislativo

Secretário executivo da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul, Rômulo Schernikau, detalha projetos em tramitação, início das sessões e comenta sobre programa Vereador Mirim

Por Matheus Rizzi-Guarujá do Sul

O secretário executivo da Câmara, Rômulo Luiz Schernikau, comenta sobre a retomada das atividades do Legislativo e projetos apresentados nas duas últimas sessões. (Foto: Arthur Nunes)

A Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul já iniciou o ano legislativo, até o momento foram realizadas duas sessões e apresentados cinco projetos que tramitam na Casa. Os projetos abrangem áreas como esporte, auxílio a instituições, educação e turismo.

Segundo o secretário executivo da câmara, Rômulo Luiz Schernikau, todos os projetos apresentados foram encaminhados pelo Poder Executivo. Entre eles está o projeto de incentivo ao esporte, que deve ser votado na próxima sessão, dia 17, além de uma proposta sobre parcerias público-privadas e concessões.

Também está em análise o projeto que autoriza a transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), iniciativa que ocorre anualmente para garantir a manutenção da entidade. Outro destaque é o projeto que ajusta o cálculo da hora-aula excedente dos professores, promovendo adequações na remuneração dos profissionais da educação.

A Câmara ainda aguarda a apresentação de proposta que altera a política municipal de turismo. Além disso, está em análise pela Comissão de Orçamento e Finanças o decreto legislativo referente à aprovação das contas do prefeito Claudinho Junior (PT), relativas ao exercício de 2024, com prazo para conclusão até abril.

O secretário executivo explicou que é comum que a maioria dos projetos tenham origem no Executivo, cabendo ao Legislativo discutir, propor emendas e votar as matérias. Projetos elaborados pelos vereadores são menos frequentes, mas passam pelo mesmo processo de análise e deliberação em plenário.

 

Projeto Vereador Mirim

Entre as iniciativas da Casa, Rômulo destacou a retomada do projeto Vereador Mirim, que chegou à 4ª edição no ano passado. A proposta busca aproximar estudantes do funcionamento do Legislativo, promovendo debates, visitas institucionais e discussões sobre temas como bullying, fortalecendo a formação cidadã no município.

Ele também destacou os investimentos feitos para ampliar a transparência das atividades legislativas. A Câmara passou a transmitir as sessões também pelo YouTube, no canal Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul, além de reforçar a estrutura de filmagem interna. Segundo ele, a medida busca aproximar a população dos debates e decisões tomadas em plenário.

Para o secretário executivo, iniciativas como o Vereador Mirim e a ampliação das transmissões contribuem para que a comunidade compreenda melhor o papel do Legislativo. Ele reforçou que quanto maior o acesso às informações, maior é a participação popular e o entendimento sobre o funcionamento da Câmara Municipal.

 

 

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