Câmara destina mais de R$ 662 mil em emendas impositivas

A Câmara de Vereadores de Palma Sola iniciou o processo de execução das emendas impositivas indicadas pelos parlamentares. Os recursos foram previstos na Lei Orçamentária de 2025 e somam R$ 662.056,94, que serão destinados à saúde e a entidades do município.

Segundo o vereador e presidente da Câmara, Rafael Battisti (PP), metade do valor, R$ 331.028,47, é obrigatoriamente destinada à área da saúde: “Desse valor, 50% é aplicado na saúde. Nós fizemos um acordo para a compra de uma van nova, que irá custar em torno de R$ 381 mil, sendo que aproximadamente R$ 50 mil será de contrapartida do município”, explicou.

A outra metade do recurso, também de R$ 331.028,47, será destinada a entidades e associações indicadas pelos vereadores. Cada parlamentar teve direito a uma cota de R$ 73.561,88: “Obrigatoriamente, 50% do valor bruto total da emenda vai para a saúde, então, em relação ao restante, cada vereador decide para qual entidade quer destinar esse dinheiro”, afirma.

Segundo Rafael, cada vereador pôde indicar até cinco emendas diferentes, respeitando um valor mínimo por indicação. “Eles podem dividir esse valor em até cinco emendas. A emenda mínima ficou em torno de R$ 3.700, então o vereador pode destinar para até cinco entidades ou projetos diferentes”, destacou.

Em alguns casos, mais de um vereador indicou recursos para a mesma entidade, o que aumenta o valor final recebido. Um exemplo é a Associação Esportiva Recreativa Juventus, da linha São Luís, que recebeu indicações de seis vereadores. “Essa associação teve seis emendas indicadas, totalizando R$ 36.780,94, que será utilizado para fazer melhorias no campo de futebol, como alambrado e reforma”, comentou.

Battisti também destacou que as entidades precisam apresentar documentação e plano de trabalho por meio do chamamento público aberto pelo município. Após a análise e aprovação dos projetos, os recursos poderão ser liberados. “É um trabalho importante porque fortalece o poder legislativo e também ajuda diretamente as comunidades e entidades do município”, concluiu.

 

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