A Câmara de Vereadores de Palma Sola divulgou uma nota oficial para esclarecer seu posicionamento sobre o caso envolvendo um servidor da Casa Legislativa, após tomar conhecimento da ação das autoridades competentes que resultou no cumprimento de um mandado de prisão contra o funcionário.
No comunicado, a Mesa Diretora informou que já solicitou às autoridades competentes acesso às informações oficiais sobre a investigação, com o objetivo de conhecer o conteúdo dos fatos e adotar, dentro de suas atribuições legais e administrativas, as providências que eventualmente forem cabíveis.
A Câmara esclareceu ainda que, em razão do procedimento tramitar sob sigilo, até o momento não teve acesso aos elementos da investigação. Por esse motivo, afirmou que aguarda o recebimento das informações oficiais para avaliar a necessidade de eventual adoção de medidas Administrativas, sempre observando os limites de sua competência e o devido processo legal.
Segundo a nota, as informações disponíveis até o momento indicam que os fatos investigados não possuem relação com as atividades institucionais da Câmara Municipal nem com as funções exercidas pelo servidor no âmbito da Casa Legislativa.
No pronunciamento, a instituição reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência, a ética na Administração Pública e o respeito ao devido processo legal. O Legislativo destacou ainda que serão preservados a presunção de inocência e os direitos garantidos pela Constituição Federal.
A Câmara de Vereadores informou que continuará acompanhando o andamento das investigações e prestará toda a colaboração necessária às autoridades competentes, sempre que solicitada. Conforme a nota oficial, novos pronunciamentos institucionais serão realizados caso surjam informações oficiais que justifiquem uma nova manifestação.
