07/05/2016 às 08h50min - Atualizada em 07/05/2016 às 08h50min

Hospital Santo Antônio volta atrás e aceita continuar atendendo pelo SUS

As vésperas de ficar sem atendimento pelo SUS Prefeitura de Campo Erê realizou uma reunião que resultou na renovação do convênio, entre Hospital e Prefeitura, até abril de 2017

Foi realizada na Câmara de Vereadores de Campo Erê na noite de quarta-feira, dia 27, uma reunião sobre o atendimento hospitalar de Campo Erê. Na ocasião o prefeito, Rudimar Borcioni, explicou toda a negociação e tratativas realizadas, desde 2014, entre a Administração Municipal e o Hospital Santo Antônio, quanto ao pedido de descredenciamento do hospital do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital é uma instituição privada e teria informado que deixaria de atender via SUS no domingo, dia 1º de maio.

No entanto na sexta-feira, dia 29, após a reunião, a direção do hospital voltou a se reunir com a Administração da Prefeitura de Campo Erê, e em um novo acordo definiram pela renovação do convênio e continuação do atendimento via SUS pelo hospital até abril de 2017. Segundo dados da Prefeitura os valores foram reajustados, mas ainda não foram divulgados.

 

REUNIÃO QUE RESULTOU EM UMA NOVA NEGOCIAÇÃO

A reunião que foi realizada semana passada pela Administração e o Conselho Municipal de Saúde mostrou a importância e urgência em resolver o problema para que os campoerenses não ficassem sem atendimento hospitalar via SUS. O município é o responsável por prestar com a cooperação técnica e financeira da União e Estado, os serviços de atendimento a saúde da população.

Através de slides o prefeito relatou ao público, que lotou a Câmara, como foram as tratativas para resolver o problema e a tentativa falha, até aquele momento, de fazer o hospital permanecer atendendo via SUS em Campo Erê. 

Em fevereiro de 2014, a direção do Hospital Santo Antônio informou que não tinha mais interesse em continuar credenciada ao SUS. O motivo seria a falta de reajuste há mais de 15 anos das Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs)] e a dificuldade em manter o atendimento devido ao baixo valor que a entidade vinha recebendo via SUS, pelos serviços prestados. Em março do mesmo ano a Prefeitura encaminhou ao Ministério da Saúde esta informação e pediu auxílio quanto às negociações. Na ocasião, segundo Rudimar, foi feita uma proposta ao Hospital onde a Administração criaria incentivos e aumento do repasse municipal. “Eles não aceitaram”, afirmou o prefeito.

 

OFERTA DE COMPRA

Em julho de 2015 o Hospital realizou o pedido de descredenciamento do SUS. O município se reuniu então com os prefeitos do Consórcio Rio Sargento, do qual fazem parte Campo Erê, Anchieta, Saltinho, Santa Terezinha e São Bernardino, do qual alguns eram atendidos via SUS pelo Hospital Santo Antônio, para verificar a possiblidade de compra ou aluguel da instituição.

Na ocasião o Hospital Santo Antônio fez uma proposta acerca do valor dos bens móveis e imóveis que chegava a mais de R$ 4,6 milhões, mais o valor da empresa (nome/marca) que era maior que R$ 6,2 milhões. O valor total chegava a quase R$ 11 milhões. Em setembro do mesmo ano o hospital majorou o valor da proposta de venda, em reunião com os prefeitos para R$ 11,9 milhões.

Após o valor ser apresentado, em outubro de 2015, o prefeito, Rudimar, e o presidente da Câmara de Vereadores, Ademar Alberton, realizaram uma reunião com entidades do município onde falaram sobre: interesse de compra, manutenção dos serviços, possível avaliação da estrutura do hospital, busca de viabilização de recursos, cumprimento da legislação e possível criação de uma fundação.

Em dezembro de 2015 o município e o hospital firmaram um acordo onde a Administração iria apresentar uma proposta de compra de bens móveis até 31 de março, e o hospital manteria o atendimento do SUS até está data.

Em fevereiro desde ano foi realizada uma avaliação, para a possível aquisição do Hospital, onde uma empresa especializada e contratada via licitação, de São Miguel do Oeste, avaliou os bens móveis da instituição. O valor da edificação foi avaliado em mais de R$ 1,2 milhão, os terrenos em R$ 1,4 milhão e os bens móveis em R$ 1,2 milhão, tendo como total o valor de pouco mais de R$ 3,9 milhões. O município também se propôs em revisar os valores dos contratos e criar uma Autorização de Internação Hospitalar (AIH). A proposta foi feita ao hospital, mas não aceito pela instituição.

“O município não pode legalmente avalizar o nome/marca de um bem comercial e privado. Nem legalmente comprar o nome ou marca de uma instituição”, afirmou o prefeito Rudimar explicando que esta é a maior diferença de valor e desavença em não se chegar a um acordo de aquisição.

Quando o prefeito foi questionado pelo público, na reunião, por que demorou tanto tempo para buscar soluções enérgicas para que o atendimento do SUS no município não fosse parado, Rudimar argumentou que várias conversas foram feitas, e que o Estado que havia se comprometido em intermediar a negociação não se pronunciou. Em 30 de março foi decretado, pelo município, situação de emergência em saúde pública. Em 31 de março o hospital informou que os serviços seriam prestados até dia 30 de abril.

 

POSSÍVEL SOLUÇÃO, CASO O HOSPITAL TIVESSE PARADO DE ATENDER VIA SUS

Na reunião o prefeito informou que qualquer transição seria difícil devido a falta de recursos do município e também pela população estar acostumada a receber os serviços do Hospital Santo Antônio, via SUS, há mais de 30 anos.

Havia na ocasião um processo licitatório que seria aberto nesta segunda, dia 2, mas foi revogado. Neste processo a Prefeitura buscava hospitais da região para fazer o atendimento de internação, hospitalar e ambulatorial, dentre os concorrentes estava o hospital de Palma Sola e o de São Lourenço do Oeste. Se o processo tivesse ocorrido os munícipes começariam a ser atendidos via SUS em ocasiões de internação hospitalar e atendimento ambulatorial fora de Campo Erê. Segundo apresentado na reunião isso teria acarretado maiores custos para a Prefeitura, devido ao novo convênio e deslocamento dos pacientes.

Outra situação que foi discutida foram os serviços de urgência/emergência e plantão, para atendimento 24h, que estavam sendo planejados para serem realizados – de forma emergencial - na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Mello. O prefeito, Rudimar, havia informado que se isso tivesse ocorrido a Prefeitura teria que adquirir equipamentos e que, por alto, o orçamento para isso chega a aproximadamente R$ 100 mil.

 

MEDIDAS PARA NOVOS RECURSOS

Através dos vereadores a Administração busca tramitar e aprovar uma lei onde quer leiloar áreas de terra da Prefeitura Municipal para obter recursos para investir na saúde do município, em especial nos atendimentos hospitalares e de plantão.

Atualmente a saúde do município é de responsabilidade das Unidades Básicas de Saúde e Estratégias de Saúde na Família, que foca seu atendimento na prevenção e consultas, sendo realizados quase 200 atendimentos por dia. “Nossa ideia é que conseguindo vender esses terrenos e através da ajuda dos vereadores possamos obter recursos e quem sabe futuramente fundar uma associação filantrópica de saúde, onde poderemos nos equipar e montar uma sede de Pronto Atendimento”, garantiu.

O conselheiro municipal de saúde, Nelson Tresoldi, sintetizou o atual momento da saúde no município. “Vivemos um momento difícil e preocupante. Tínhamos um hospital que centralizada o atendimento via SUS e quase perdemos isso. Precisamos nos unir e buscar uma solução”, afirmou Nelson garantindo que valeu a pena realizar a reunião com toda a população, no dia 27. “Se não fosse a mobilização da população naquele dia e após as conversas de sexta-feira essa proposta não teria resultado na renovação do convênio”, finalizou Nelson.

A equipe do jornal Sentinela procurou a diretoria do Hospital Santo Antônio, que não quis se manifestar.


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