Está em funcionamento em São José do Cedro, um convênio estadual, onde a empresa Disamóveis emprega presos do regime semiaberto da Unidade Prisional Avançada (UPA). Atualmente seis presos participam do programa, trabalhando em diversas funções. Eles recebem um salário mínimo (R$ 788) e também diminuição da pena. A prisão voltou a funcionar no município em abril de 2014, e o programa está funcionamento desde junho do ano passado.
Atualmente a cadeia de Cedro está com aproximadamente 50 presos, sendo apenas oito no regime semiaberto, o restante está no regime fechado ou aguardando condenação. Os outros dois, que também são do regime semiaberto, realizam trabalho voluntário dentro da prisão.
Conforme o diretor da UPA, Luis Henrique Paludo, a intenção é que mais presos participem do projeto. “Eles desempenham a função normalmente dentro da empresa, como qualquer outro funcionário”, explica Paludo afirmando que tudo está baseado em lei. “Todos os presos têm autorização do juiz da Comarca e do Departamento de Administração Prisional (Deap) para realizar os trabalhos”, diz.
Da remuneração que recebem 75% fica para eles, ou por escolha pode ser destinado a família, o restante 25%, é para uso da UPA, que utiliza o valor em gastos de manutenção. O valor utilizado pela UPA é administrado pelo Conselho da Comunidade.
O diretor da UPA, Paludo, que trabalhava na cadeia de Chapecó, explica que este tipo de trabalho ressocializa. “Devagar o preso acaba regressando para a sociedade, é algo gradativo, mas todos querem trabalhar, infelizmente não temos vagas. Dentro da cadeia eles ficam ociosos, pensando em maldades, e quando estão trabalhando ocupam a mente de maneira produtiva”, opina Paludo.
Sobre a possibilidade de fuga, Paludo, informa que ela existe. “O risco de ele cometer um crime na empresa, é o mesmo ao redor da unidade, pois são presos do regime semiaberto. Semanalmente vistoriamos o trabalho que realizam na empresa, e mantemos contato com os proprietários, mas da experiência que tenho nunca tivemos um problema até hoje”, afirma.
Segundo relato de um dos presos que trabalha há seis meses na Disamóveis, é bom ocupar o tempo e não ficar ocioso na prisão. “Eu já trabalhei em madeireira, então gostei de trabalhar aqui. Já está meio acertado que quando eu sair da prisão, vou continuar trabalhando”, afirmou. Segundo o diretor da UPA, o detento foi condenado há 10 anos, e em alguns meses estará em liberdade. “Esse é um caso em que o bom comportamento e remissão deram certo”, afirmou Paludo.
Empregador
O diretor da empresa Disamóveis, Marciel Augusto Barato, aconselha outros empresários a participarem do projeto. “Eles realizam a função de serviço geral, e sempre trabalharam muito certo. Vão e voltam para a UPA com transporte da empresa, e nunca incomodaram. O serviço que prestam é muito bom”, garante.
Marciel informa ainda que dois ex-detentos, atualmente são contratados fixos da empresa. “Eles saíram da prisão, ou seja, pagaram o que deviam para a sociedade, e desempenhavam bem sua função, vieram pedir para serem contratados, e foi o que fizemos”, explica.
Segundo Marciel, a empresa que atualmente 180 funcionários, também é beneficiada pelo tipo de contrato de trabalho, onde o Estado incentiva a contratação dos presos. “Nesse tipo de projeto não temos despesas com encargos sociais, pagamos somente o salário”, finaliza Marciel.