10/08/2016 às 09h41min - Atualizada em 10/08/2016 às 09h41min

Ministro defende licença ambiental prévia para lançar editais de obra

Divulgação

O ministro da Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, defendeu, na terça-feira (9/8), que o governo só publique editais de obras após o empreendimento ter a licença prévia dos órgãos ambientais. O assunto foi discutido na reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A Frente Parlamentar da Desburocratização (FPD) também vai acompanhar a proposta.

“Essa questão tem sido um grande problema, tem atrasado as obras de maneira brutal e isso cria um ambiente de muita insegurança”, afirmou o ministro.

Segundo o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), que é membro da FPA, a proposta vai desburocratizar o sistema de licenciamento ambiental e estimular a parceria público-privado.

“Vai agilizar e reduzir custos para todo o processo. Pode-se ganhar um ano de trabalho com isso”, disse Colatto que é presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização.

De acordo com Moreira Franco, o assunto será levado ao presidente interino, Michel Temer, até o fim de agosto. Rodovias, ferrovias e portos terão prioridade no licenciamento. 


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