24/09/2016 às 09h13min - Atualizada em 24/09/2016 às 09h13min

MP aprova loteamento em Guarujá

Loteamento Industrial Alcides Volkweis terá 52 lotes com área mínima de 1.000 m²

Divulgação

Conforme informações da Prefeitura de Guarujá do Sul o registro de imóveis dos lotes do Loteamento Industrial Alcides Volkweis deverão ser liberados em alguns dias. Os documentos da área que fica às margens da BR-163 foram encaminhados ao Registro de Imóveis, e posteriormente remetidos ao Ministério Público (MP) para apreciação e manifestação.

No dia 8 de agosto, deste ano, o MP manifestou-se favorável ao registro, posteriormente a isto, foram efetuadas três publicações do edital de registro. Passados os 15 dias do prazo de impugnações, o Ofício de Registro da Comarca iniciou os trabalhos de registro e abertura das matrículas dos terrenos.

O loteamento terá um total de 12 quadras e 52 lotes, com área mínima de 1.000 m² e máxima de 2.700 m² cada. Dentro da área ainda constará 19.913 m² de Área de Preservação Permanente (APP), 38.767 m² de área verde, 48.873 m² de arrumamento e o restante de 99.509 m² de lotes edificáveis.

Segundo o especialista em Gestão Pública, Francisco Júnior de Mattos, a infraestrutura do loteamento está concluída em duas ruas, estão instaladas energia elétrica e a água potável (Casan) já está colocada em praticamente toda a área. “Falta apena a ligação de pouco mais de 800 metros de rede, que ligará a rede existente ao loteamento”, informa Júnior lembrando eu foi solicitada a Licença Ambiental de Operação (LAO) de uma quadra, que está em processo de análise pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). No local também já está instalada a rede de drenagem pluvial em todas as ruas, rede de energia em cinco ruas.  


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