08/06/2017 às 09h08min - Atualizada em 08/06/2017 às 09h08min

Juiz divulga sentenças para aumentar transparência

O juiz Luciano Fernandes da Silva, titular da comarca de Dionísio Cerqueira que também responde temporariamente pela comarca de Anchieta, adotou uma maneira simples e eficaz de potencializar a comunicação do Judiciário com a sociedade, com a participação de instituições parceiras como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil e órgãos de comunicação em geral.

O magistrado criou um grupo em seu correio eletrônico, integrado por representantes desses segmentos, e periodicamente envia as principais decisões prolatadas para ampla divulgação. “São todas decisões de interesse público, que servem igualmente ao propósito de prestar contas do trabalho realizado por esta unidade jurisdicional”, explica o juiz.

Ele também remeterá, pelo mesmo canal, decisões na área criminal, com exceção daquelas protegidas pelo segredo de justiça. “Salvo algum interesse particular, os agentes públicos de segurança, tanto da Polícia Civil quanto da Militar, que atuam na investigação e depõem em juízo, não sabem qual o resultado final do trabalho, que a rigor é iniciado por eles”, contextualiza.

A intenção nestes casos, esclarece, é também reconhecer o trabalho realizado por esses profissionais para garantir a segurança da sociedade. O material encaminhado se resume ao inteiro teor das sentenças, sem agregar comentários, de forma a permitir que os órgãos formem seu próprio juízo acerca das decisões prolatadas.

Na semana passada, dentre as ações divulgadas está o resultado do julgamento de Cléberson da Costa Moura e Rosalino de Oliveira pelo assassinato de Vanderlei de Jesus Pinto, que aconteceu em janeiro deste ano no bairro Xavantes, em Anchieta. No relatório final Cléberson foi considerado culpado e sentenciado a 12 anos de prisão, que será cumprido inicialmente em regime fechado. Já Rosalino foi sentenciado a 16 anos e 4 meses de prisão, que serão cumpridos inicialmente em regime fechado.

 


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