17/08/2015 às 16h31min - Atualizada em 17/08/2015 às 16h31min

Tornozeleiras eletrônicas podem começar a ser usadas

Secretaria da Justiça e Cidadania e Justiça Federal podem firmar convênio para adoção de tornozeleiras eletrônicas

Redação
Região
Assessoria

A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Justiça Federal de Santa Catarina poderão firmar convênio para a adoção do sistema de monitoramento de presos por meio do uso das chamadas “tornozeleiras eletrônicas”. Uma reunião foi realizada na semana passada para análise de um Termo de Cooperação Técnica.

“Foi uma reunião muito produtiva e certamente será uma excelente parceria. A sociedade precisa se conscientizar que a solução não é apenas prender, hoje temos alternativas para o desencarceramento”, destacou a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco De Luca.

Para viabilizar a parceria, será analisada a possibilidade da Justiça Federal integrar o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Governo do Estado, por meio da  Secretaria da Justiça e Cidadania, a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Poder Judiciário e o Ministério Público de Santa Catarina, que regulamenta a implementação do Projeto de Monitoração Eletrônica de Presos Provisórios e Cumpridores de Medidas Cautelares (Promep).  O termo foi publicado no Diário Oficial na terça-feira,11.

O projeto terá a duração de 24 meses e serão utilizadas 150 tornozeleiras eletrônicas, cedidas por empresa vencedora de processo licitatório, contemplando as comarcas de Araranguá, Criciúma, Blumenau, Itajaí, São José e Florianópolis. A Secretaria da Justiça ficará responsável pela licitação e providenciará os recursos humanos e materiais necessários para viabilização do projeto. “O projeto é voltado para o preso que quer ser monitorado, se ele romper a tornozeleira, ele estará rompendo com o sistema”, enfatiza o secretário-adjunto Leandro Antônio Soares Lima.


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