16/01/2018 às 16h52min - Atualizada em 16/01/2018 às 16h52min

Polícia Federal combate fraude na importação de equipamentos médicos

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Zona Cinzenta, segunda fase da Operação Equipos, que investiga a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado em Dionísio Cerqueira.

A investigação iniciou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira.

Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação o valor declarado era 10% do real.

Na primeira fase foram identificadas 13 operações de importação fraudulenta, resultando em prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 20 milhões, considerando apenas os tributos federais.

Após o ingresso clandestino dos equipamentos no Brasil, eles eram remetidos a depósito em São Paulo, mediante emissão de nota fiscal de remessa pelas empresas importadoras, contendo descrição da mercadoria como máquina tipográfica.

Posteriormente os equipamentos eram retirados do armazém e repassados a revendedores ou clínicas e hospitais adquirentes, sendo a nota fiscal de saída emitida por pessoa jurídica.

Além disso, diante de informações prestadas, constatou-se o subfaturamento dos equipamentos.

No desencadeamento da primeira fase, dia 02/08/17, foram cumpridos 62 Mandados de Busca e apreensão, além de conduções coercitivas e sequestro de bens, ocasião em que foram apreendidos 24 equipamentos.

A partir de documentos e depoimentos obtidos na 1ª fase, foi possível identificar a pessoa jurídica responsável pela emissão das notas fiscais para os compradores brasileiros. A partir da confirmação da identidade do principal "noteiro" foi possível identificar praticamente todos os envolvidos na rede de fraude.

Nesta terça-feira, 16, estão sendo cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 municípios de 18 Estados da Federação (SC, AL, AP, BA, ES, GO, MA, MS, MT, MG, PB, PE, PR, PI, RJ, RS, RO, SP, SE) e no DF, expedidos pela Justiça Federal de São Miguel do Oeste.

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo.

Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha. No total, 244 policiais estão atuando no cumprimento das medidas.

Os principais envolvidos foram indiciados por corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica cujas penas máximas, somadas, podem chegar ao patamar de 23 anos de reclusão.

 

Fonte: Rede Peperi


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