19/01/2018 às 08h25min - Atualizada em 19/01/2018 às 08h25min

Estado reduz ICMS para produtores de suínos

o Governo catarinense divulgou nesta semana que os produtores de suínos do estado terão uma redução no Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria, ICMS. A medida irá vigorar até o dia 30 de junho deste ano.

Conforme o governo, a alíquota vai cair nesse período de 12% para 6%.

Além da redução sobre o produto suíno, alho e erva-mate também terão queda no imposto, porém em um período menor, somente até o dia 31 de março deste ano.

No caso do alho, a alíquota passa de 12% para 1,2% e para a erva-mate, o decreto prevê a concessão de crédito de 5% nas saídas destinadas a outros estados em que a alíquota seria de 12%.

Segundo o governo, o objetivo da queda na alíquota é manter a competitividade da produção da produção de suínos, alho e erva-mate, principalmente em relação aos estados vizinhos. Os decretos já estão publicados no Diário Oficial do Estado.

A ideia, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, é facilitar a venda dos animais para outros estados que não têm produção tão grande, como Bahia São Paulo e Minas Gerais.

Fonte: DC


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