26/02/2019 às 08h06min - Atualizada em 26/02/2019 às 08h06min

Carnaval é feriado? Entenda os direitos de funcionários e empresários

Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias, o carnaval não é considerado feriado nacional. O carnaval só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. Porém, este não é o caso de Santa Catarina.

Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.

Na prática, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

Fonte: Rede Peperi 


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