25/09/2015 às 14h27min - Atualizada em 25/09/2015 às 14h27min

Modelo de disponibilização de profissionais para atendimento à educação especial é debatido

Redação
Santa Catarina

O Governo do Estado estuda um novo modelo de relacionamento com as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de Santa Catarina, especialmente na disponibilização de professores para atendimento à educação especial. O governador Raimundo Colombo determinou ao grupo de trabalho, criado para analisar o assunto e composto por técnicos de diferentes secretarias, que aprofunde os estudos ouvindo os dirigentes das associações – algumas reuniões já foram inclusive realizadas – e adote um modelo de transferência de recursos às Apaes que se interessarem em executar a contratação dos profissionais de forma direta.

“Para o início do ano de 2016, seguindo a determinação do governador, as Apaes poderão optar pelo recebimento de recursos para a contratação direta ou pela disponibilização de professores por parte do Estado. O modelo a ser adotado posteriormente será ainda debatido pelo grupo de trabalho em conjunto às próprias associações. O diálogo está aberto e buscaremos um ponto de convergência para essa decisão”, ressalta o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, que coordena o grupo de trabalho.

De acordo com o secretário, a discussão sobre a alteração na forma de disponibilização dos profissionais é necessária porque há restrições detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que precisam ser equacionadas, como a admissão de profissionais temporários por parte do Executivo para cessão a entidades que não fazem parte da administração estadual, caso das associações.

Atualmente, o Governo do Estado, por meio de convênios com a Fundação Catarinense de Educação Especial, cede cerca de 850 professores efetivos e 2.800 admitidos em caráter temporário (ACTs) para o atendimento de aproximadamente 18 mil usuários em 188 instituições. Além disso, o orçamento estadual para o ano de 2015 prevê o repasse de mais R$ 32 milhões como apoio ao custeio das ações desenvolvidas pelas Apaes.


Link
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »