17/04/2020 às 08h25min - Atualizada em 17/04/2020 às 08h25min

Aprovado projeto que amplia auxílio de R$ 600 e pais solteiros receberão R$ 1.200

NSC

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, o texto-base do projeto que amplia a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo a possibilidade de pagamento de R$ 1.200 a pais solteiros. A medida visa minimizar reflexos pela pandemia do coronavírus. Os deputados, no entanto, barraram dispositivos aprovados no Senado, entre eles um que ampliava o benefício para idosos e deficientes carentes.

O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Ainda serão votadas propostas de alteração do projeto. Como houve mudanças em relação ao projeto do Senado, a proposta volta para apreciação dos senadores. A seguir, vai à sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto altera trechos da lei que regulamenta o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informaise detalha categorias e grupos que podem receber o benefício, como pescadores artesanais, agricultores familiares, quilombolas e catadores de materiais recicláveis, além de taxistas e motoristas de aplicativos, entre outras.

Segundo o texto aprovado nesta quinta, cada família terá direito a duas cotas do benefício. Se for mais vantajoso, o auxílio substituirá, temporariamente, o Bolsa Família. A família pode acumular um Bolsa Família e um auxílio ou optar por receber as duas cotas do auxílio.

Mães adolescentes também terão acesso à ajuda. A lei sancionada por Bolsonaro limitava a mães solteiras a possibilidade de receber duas cotas do auxílio. O texto aprovado nesta quinta pela Câmara amplia o benefício para pais chefes de família, que poderão receber R$ 1.200.

Também permite que bancos públicos possam contratar empresas de tecnologia do setor financeiro para fazer o pagamento do benefícios. O texto proíbe as instituições financeiras de fazer qualquer tipo de desconto que possa reduzir o valor do auxílio. No pagamento do auxílio que já está sendo feito, clientes da Caixa Econômica reclamaram de que dívidas estavam sendo descontadas de débitos já existentes no banco.

Além disso, permite a suspensão do pagamento das parcelas de empréstimos do Fies (Fundo de Financiamento ao estudante da Educação Superior). Será possível suspender duas parcelas, para contratos de estudantes que ainda cursam a universidade ou que estejam em fase de carência. O projeto autoriza ainda a suspensão de quatro parcelas para contratos em fase de amortização.

 


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