02/10/2015 às 14h02min - Atualizada em 02/10/2015 às 14h02min

Orelhões fazem ligações interurbanas gratuitas para telefones fixos

Determinação da Anatel, válida desde 1º de outubro, leva em consideração a baixa disponibilidade da planta de Telefones de Uso Público no Estado

Redação
Santa Catarina
Divulgação

Desde 1º de outubro, as chamadas de Longa Distância Nacional (LDN) realizadas a partir dos orelhões da empresa Oi para telefones fixos não serão cobradas em 14 estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Em abril, as chamadas locais originadas em orelhões da operadora e destinadas a telefones fixos eram gratuitas em 15 estados. A ampliação da medida para as chamadas interurbanas foi tomada considerando os patamares de disponibilidade dos orelhões da concessionária aferidos pela Anatel em 30 de agosto de 2015.

Dos estados onde a gratuidade das chamadas locais foi estabelecida pela Anatel em abril, apenas Sergipe alcançou o patamar mínimo de disponibilidade de orelhões em operação _ razão pela qual deixou a condição de gratuidade para as chamadas. A disponibilidade catarinense é de 92%, mas nas localidades atendidas somente por Telefone de Uso Público esse número cai para 87%.

Conforme determinado no Despacho 565/2015, as Unidades da Federação atendidas pela Oi deveriam apresentar disponibilidade da planta de Telefones de Uso Público acima de 90%. Nos casos de localidades atendidas apenas por acesso coletivo, a disponibilidade deveria ser de, no mínimo, 95%.

As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam alcançados. Estão previstas novas medições para 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses após essa última data. Nos estados em que a empresa não alcançar os patamares mínimos, os orelhões também contarão com a gratuidade para: ligações locais para telefones móveis, a partir de 1º de abril de 2016; e ligações de Longa Distância Nacional para telefones móveis, a partir de 1º de outubro de 2016.


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