05/05/2020 às 16h23min - Atualizada em 05/05/2020 às 16h23min

R$ 6,1 milhões para os seis municípios de circulação do Sentinela

Com aprovação do Senado, estados e municípios poderão receber auxilio de R$ 125 bilhões. Palma Sola: R$ 1 mi, Campo Erê R$ 1,1 mi, Guarujá R$ 700 mil, Anchieta R$ 768 mil, São José do Cedro R$ 1,8 mi e Flor da Serra do Sul R$ 587 mil

- Sentinela
Com informações da Agencia Senado
O Plenário do Senado aprovou no último sábado, 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia do covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Conforme a tabela de valores divulgada pelo Senado Federal, os municípios de circulação do Sentinela poderão receber R$ 6,1 milhões, a serem usados no enfrentamento do Covid-19. Sendo eles:
Município Pop. Estimada [IBGE] % recebido Auxílio
R$ 6.108.063,75
Campo Erê 8.526 0,12% R$ 1.159.520,07
Palma Sola 7.423 0,10% R$ 1.009.514,13
Guarujá do Sul 5.160 0,07% R$ 701.750,36
Anchieta 5.638 0,08% R$ 768.757,47
São José do Cedro 13.829 0,19% R$ 1.880.718,16
Flor da Serra do Sul 4.624 0,04% R$ 587.803,56
 

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/02/senado-aprova-auxilio-de-r-125-bilhoes-para-estados-e-municipios

 
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