24/06/2020 às 11h32min - Atualizada em 24/06/2020 às 11h32min

Com mais de um ano de espera no IMA, pedido de licença ambiental de loteamento será encaminhado ao Conder

Assessoria

Na tarde desta segunda-feira (22), o prefeito de Guarujá do Sul, Claudio Junior Weschenfelder, e o proprietário do Loteamento Diehl, João Renato Diehl, estiveram na sede do Conder, em São Miguel do Oeste, para tratar do processo de licenciamento ambiental do referido loteamento.

O loteamento Diehl inclui a lista de áreas irregulares no município que a Prefeitura Municipal está acompanhando buscando a regularização.

O avanço do processo de regularização, nesse momento, depende de uma licença ambiental que o proprietário do loteamento encaminhou ainda em Maio de 2019 junto ao Instituto do Meio Ambiente – IMA, sendo que até o momento não teve desfecho.

O licenciamento ambiental é parte necessária para que o proprietário possa concluir as obras de infraestrutura do loteamento, como abertura de ruas, instalação de rede elétrica e hidráulica, bem como instalação de rede de drenagem pluvial.

A agenda teve como objetivo buscar as orientações para fazer a transferência do pedido de licença ambiental do IMA para o Conder, buscando maior agilidade na tramitação.

Após a reunião com a equipe do Conder, conduzida pelo coordenador técnico do órgão, José Mora, o proprietário do empreendimento decidiu pela transferência do processo para o Conder, buscando a licença em nível municipal.

Essa medida poderá ser decisiva, pois deverá garantir maior agilidade no processo e com isso criar uma nova perspectiva de regularização do loteamento e, por consequência, assegurar as matrículas dos imóveis aos proprietários ocupantes.

No município de Guarujá do Sul, são em torno de dez loteamentos irregulares que têm encaminhamentos em andamento buscando a regularização, alguns já com desfecho exitoso e regularização concluída.


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