16/07/2020 às 17h07min - Atualizada em 16/07/2020 às 17h07min

Palma Sola deixou de receber R$ 448 mil

Em maio, o município relatou um déficit orçamentário em relação ao ICMS de R$ 193 mil. A redução no FPM foi de R$ 175 mil. Já a queda no Fundeb foi de R$ 80 mil

A crise provocada pela pandemia deixa suas marcas na economia e saúde financeira da região Sul, com destaque a Santa Catarina. As restrições atingiram as principais fontes de arrecadação dos estados, que clamaram por apoio federal e foram ouvidos. Há dois meses, foi aprovado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões para combate à pandemia. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Os municípios de circulação do Sentinela receberão R$ 6,1 milhões.
 
Para Palma Sola
De acordo com os dados extraídos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e confirmados pelo setor de Contabilidade e Finanças do município, em maio, houve uma queda significativa de R$ 193 mil (-26,71%) – comparado ao mesmo período no ano passado – na arrecadação referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – que incide sobre atividades de comércio e prestação de serviços específicos, além da industrialização de produtos. Essa arrecadação é menor do que o mesmo período do exercício de 2017.
Já a redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros – em maio, foi de R$ 175 mil (-23,8%), referente ao ano passado. Essa arrecadação é menor do que mesmo período do exercício de 2014. Além disso, ainda no mês de maio, comparado ao ano passado, houve uma restrição significativa de R$ 80 mil (-21,87%) no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que é um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública. Essa arrecadação é menor do que mesmo período do exercício de 2017.
Considerando apenas essas três receitas, o município palmassolense deixou de receber aproximadamente R$ 448 mil. O que resultou em prejuízos no planejamento do exercício, fazendo com que, muitas ações fossem replanejadas e até canceladas. O intuito da administração é monitorar ao máximo a economia brasileira, para que assim, consiga diminuir os prejuízos, fazendo com que, não haja a paralização de fornecimento de serviços e investimentos.
 
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