15/10/2015 às 10h41min - Atualizada em 15/10/2015 às 10h41min

Fazenda e Ministério Público reforçam integração para combater crimes de sonegação

Redação
Santa Catarina

O procurador-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Sandro Neis, e o procurador Giovanni Andrei Franzoni Gil, do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária foram recebidos pelo secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, na quarta-feira, 14, para uma apresentação do trabalho dos 19 Grupos Especialistas Setoriais (GES) da Fazenda.

Os GES monitoram de perto os setores da economia que respondem por 80% da arrecadação de ICMS do Estado, com auditores fiscais especializados por segmento. “Era nosso desejo vir aqui conhecer essa estrutura e tornar ainda melhor a integração entre as nossas instituições”, disse o procurador, que teve acesso a um relatório completo com a situação da arrecadação em cada um dos setores monitorados. Neis destacou a atuação dos seis Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECOs) do Ministério Público em Santa Catarina, que muitas vezes atuam em parceria com a Fazenda no combate a crimes tributários.

Gavazzoni destacou a total autonomia e isenção das equipes técnicas do GAECO e da Fazenda. “É fundamental permitirmos o trabalho isento desses profissionais. Na Fazenda, este ano, já temos 236 operações fiscais realizadas. Quando o trabalho é imbuído de boa fé, não precisa haver medo”, disse. Segundo o secretário, além do combate à sonegação, a filosofia do fisco catarinense tem sido de orientar antes de autuar. “Além disso, não promovemos aumento de carga tributária e somos parceiros dos empreendedores, dentro da legalidade”, completou.


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