11/12/2020 às 13h34min - Atualizada em 11/12/2020 às 17h34min

Diplomação dos eleitos será pela internet

Para os eleitos de Campo Erê, Saltinho, São Bernardino e Palma Sola, os diplomas serão disponibilizados no formato digital

Da redação
Neste ano, as principais alterações para a realização das cerimônias políticas são que os diplomas serão expedidos e disponibilizados exclusivamente em formato digital e que a apresentação das contas de campanha, do respectivo diplomando, é o único requisito para que isso ocorra. Elas devem ser apresentadas até o próximo dia 15, e o descumprimento do prazo impede a diplomação do candidato enquanto perdurar a omissão.
Devido a pandemia e ao avanço da doença em Santa Catarina, as cerimônias municipais poderão ser realizadas de três maneiras distintas, a critério do presidente de cada Junta Eleitoral: virtualmente, pela expedição dos diplomas na internet; por meio de videoconferência, com a participação de eleitos e demais autoridades; ou de forma presencial, tomando-se todas as medidas de segurança sanitárias determinadas pelos órgãos competentes.
Os diplomas assinados serão disponibilizados no site do TRE-SC na data designada, momento em que os eleitos e os suplentes serão considerados diplomados. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado, habilitando-os a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A cerimônia compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).
 
Região
Para os eleitos dos municípios da 69ª ZE eleitoral, que compreende Campo Erê, Saltinho, São Bernardino e Palma Sola, a juíza Paula Fabbris Pereira, informou que os diplomas serão disponibilizados exclusivamente no formato digital, dispensando a realização de cerimônia, condicionado à apresentação das contas.
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