06/11/2015 às 10h30min - Atualizada em 06/11/2015 às 10h30min

Coordenadoria Estadual da Mulher organiza reunião para debater diretrizes de investigação de feminicídio

Santa Catarina
Imagem Ilustrativa

Santa Catarina recebeu a primeira reunião para discutir as diretrizes nacionais de como investigar, processar e julgar mortes violentas de mulheres por razão de gênero, o feminicídio. O encontro, realizado na quarta-feira, 4, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis, foi comandado pela Coordenadoria Estadual da Mulher, ONU Mulheres Brasil e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal. Participaram representantes de órgãos estaduais da área de Segurança Pública, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa.

O trabalho para a implementação das diretrizes nacionais, parceria entre a SPM, Ministério da Justiça e ONU Mulher, será desenvolvido em cinco Estados (Santa Catarina, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí e Rio de Janeiro), além do Distrito Federal.“Somos o segundo Estado a organizar essa reunião de grupo. Acredito que atingimos o objetivo inicial e vamos continuar o trabalho. Santa Catarina tem cinco cidades entre as 100 mais violentas do Brasil: Lages, Mafra, Criciúma, Balneário Camboriú e Chapecó. Por conta disso, nós vamos trabalhar fortemente esta questão com todos os segmentos”, ressaltou a coordenadora estadual da Mulher, Célia Fernandes.

Nos próximos meses, serão realizados encontros no Estado para debater o processo de averiguação do crime de feminicídio por parte de instituições como Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias, Poder Judiciário e Ministério Público. Como resultado destas reuniões, Santa Catarina participará da elaboração de um documento para transformar as diretrizes nacionais em ferramenta útil nos processos de investigação de mortes violentas de mulheres. “Um diferencial deste documento de diretrizes nacionais é justamente fazer com que a sua implementação se dê em diálogo com as instituições em cada um dos Estados”, afirmou a coordenadora de Acesso à Justiça da ONU Mulheres, Wânia Pasinato.


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