11/11/2015 às 09h45min - Atualizada em 11/11/2015 às 09h45min

Medida que endurece punição a quem bloqueia rodovia é publicada no DO

Brasil
Divulgação

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (11) a medida provisória que endurece as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. Com a publicação, as novas regras da MP já podem ser aplicadas.

A medida foi anunciada nesta terça, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Entre as mudanças está o aumento da multa para quem fizer os bloqueios, que passa de  R$ 1.915 para R$ 5.746. Os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154.

PRINCIPAIS MEDIDAS ANUNCIADAS PELO MINISTRO

1. Aumento da multa para quem bloquear estradas – de R$ 1.915 para R$ 5.746 (o dobro em caso de reincidência).

2. Distinção entre quem bloqueia rodovias e quem organiza os atos. No caso dos organizadores, a multa cobrada passará a ser de R$ 19.154. Para reincidente, o valor também será cobrado em dobro.

3. Grevista reincidente perde, por dez anos, acesso a incentivo de crédito para adquirir novo veiculo.

4. Polícia Rodoviária Federal fica autorizada a contratar guincho particular para remover veículos que bloqueiam estradas. O custo do guincho será cobrado do caminhoneiro.

5. Força Nacional fica autorizada a atuar no desbloqueio de estradas, em auxílio à Polícia Rodoviária Federal.


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