Mudança da comarca de Dionísio para Anchieta

 
Atualmente, todos os processos judiciais abertos em Palma Sola são julgados na Comarca do Fórum de Dionísio Cerqueira. Na última semana a Câmara Municipal de Vereadores, através do presidente Clair Munaro, esteve dialogando com a população e com a juíza Andréia Cortez Guimarães Pereira, de Dionísio, sobre a possibilidade de transferir os processos de Palma Sola para o Fórum do município de Anchieta.
“Fizemos uma enquete com a população, 74% foram favoráveis a mudança da comarca. Também conversei com várias pessoas e todos foram a favor. Estive conversando também com a Juiz Andréia para tirar dúvidas e vimos que é viável essa mudança. Ela traia mais agilidade no julgamento dos processos, a maior proximidade, o que eventualmente gera menos gastos com deslocamentos”, afirma Clair.
Atualmente Dionísio Cerqueira está com mais de 6.500 processos em andamento, desses, cerca de 1.500 são do município de Palma Sola. Devido a morosidade no desenrolar dos processos judiciais, muitos serão julgados apenas depois de 2024.
Em contraponto, o fórum de Anchieta tem em aberto cerca de 1.400 processos.
O fórum de Dionísio tem o mesmo capital humano e material do fórum de Anchieta, mas está julgando 5.100 processos a mais.
“Se transferirmos os processos de Palma Sola para Anchieta, serão cerca de 2.900 processos em andamento. Isso iria desafogar, pelo menos um pouco, o fórum de Dionísio Cerqueira e traria mais agilidade para o julgamento dos processos de Palma Sola, que ficam em uma fila de espera menor”, explica Munaro.
Mesmo com a aprovação da população e o parecer favorável da juíza Andréia, a decisão de mudar ou não a comarca, é do Tribunal de Justiça e esse processo pode durar até oito meses. A estimativa é baseada na mudança que ocorreu em Santa Terezinha do Progresso, que transferiu sua comarca de Campo Erê para Maravilha.
“Para explicar um pouco para a população, questionei sobre o cartório de registro de imóveis, mas a juíza falou que com a comarca mais próxima nós poderíamos fazer um movimento para trazer à Palma Sola um cartório de registro de imóveis, já que essa decisão não dependo do tribunal da justiça. Na questão das polícias Militar e Civil, o flagrante passaria para Anchieta. Nos finais de semana todos os flagrantes que acontecem são levados para o juiz que fica de plantão na região, ele é quem determina para onde vai. A Polícia Militar continua vinculada ao batalhão de Dionísio”, esclarece o presidente da câmara.
Como vários processos já estão em fase de finalização, a solução apresentada pela Juíza é realizar um mutirão, assim, dos 1.500 processos abertos em Palma Sola, cerca de 1.300 seriam transferidos para Anchieta. O restante seria finalizado em Dionísio.
Entre os benefícios da mudança de comarca está a maior agilidade no desenrolar dos processos, possibilidade de ocorrerem audiências na Cada da Cidadania, menor custo de deslocamento e menor custo de processo. “Hoje para vir um oficial de justiça de Dionísio até aqui, custa de R$ 150 a R$ 170. De Anchieta pra cá o custo fica próximo a R$ 70”, explica Munaro.
Munaro finaliza dizendo que não vê pontos negativos na mudança de comarca e aguarda o parecer do Tribunal de Justiça.


Receba as notícias do Portal Sentinela do Oeste no seu telefone celular! Faça parte do nosso grupo de WhatsApp através do link: https://chat.whatsapp.com/Bzw88xzR5FYAnE8QTacBc0
Siga nosso Instagram: https://www.instagram.com/jornalsentinela/