21/11/2015 às 09h06min - Atualizada em 21/11/2015 às 09h06min

Faesc reúne líderes rurais do oeste para fortalecer o agronegócio

Santa Catarina

Para orientar os Sindicatos Rurais e fortalecer o sistema produtivo catarinense, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) promoveu, na sexta-feira (20), reunião regional do oeste e extremo oeste com líderes rurais, no Hotel Lang, em Chapecó.

O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, orientou os dirigentes e líderes de Sindicatos Rurais sobre a importância da atualização de mandato da diretoria da entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, juntamente, com a comprovação de enquadramento (empresário ou empregador rural), conforme as novas regras da portaria 326/2013, portaria 13/2015, enunciado nº 66/2015, sempre que realizarem eleição no Sindicato.

“Os Sindicatos Rurais que estão com o mandato da diretoria vencido ou à vencer, devem realizar a renovação por meio de uma atualização de dados perenes, em conformidade com a portaria”, alertou Pedrozo.

Para comprovação de enquadramento na categoria rural são necessário os documentos de identificação de todos os dirigentes sindicais. Para empregador rural pessoa física é preciso documento que comprove a condição ou documento que ateste que explora imóvel em área superior a dois módulos rurais. Para empregador rural pessoa jurídica é obrigatório ter a propriedade explorada em nome de terceiro, e com isso: contrato de cessão; contrato de arrendamento rural, comodato, meação, parceria ou matrícula onde se encontra averbado o usufruto, sendo que todos os contratos devem estar registrados em Cartório. “Todos os produtores rurais podem ser enquadrados, pois têm empregados nem que seja em período temporário. Contudo, é fundamental que sejam contratados regulamente”, complementou.


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