Maria e Valdecir em frente à casa construída há quase 30 anos através da COHAB. (Foto: Sofia Bertolin) Após conquistar a casa própria, faltava um passo para que Valdecir Roque Schnornberger e sua filha Maria Eduarda, pudessem dizer com todas as letras que aquele lar, adquirido em meio a tantas dificuldades, era definitivamente deles: quitar a dívida ativa do imóvel junto a COHAB (Companhia de Habitação), dívida essa que não foi feita por eles.
O início
Em 1996, 55 casas foram construídas no bairro Palmares [no conhecido Palmares I], em Palma Sola, através de financiamento junto a COHAB, em terrenos cedidos pela prefeitura municipal. Segundo o secretário de assistência social, Ivanor de Moura, há época, as famílias pagaram uma entrada e se comprometeram a pagar o restante do financiamento em 30 anos. Muitas dessas famílias não pagaram o financiamento.
Com o prazo de 30 anos vigente, tudo ficou parado, mas com a aproximação do fim deste prazo, a COHAB começou a cobrar o pagamento das dívidas judicialmente.
“Teve um período em que a COHAB procurou as famílias. Alguns acertaram, outros não. Há pouco tempo eles fizeram isso novamente e realizaram mais alguns acertos. Das 55 casas, hoje 15 estão escrituradas. Outras estão em processo de acerto. As casas são avaliadas em cerca de R$ 30 a R$ 32 mil, as famílias deram uma entrada de 10% deste valor e vão pagar o restante em parcelas mensais, em até 10 anos”, explica Ivanor.
Atualmente quatro imóveis foram reavidos e estão no nome da COHAB, que deve negociar os próximos passos diretamente com as famílias que estão morando dentro dessas casas
“Como se trata de uma dívida ativa de uma matrícula já existente a gente não consegue intervir e regularizar através dos programas REURB ou o Lar Legal. Cada família deve entrar em acordo com a COHAB. Hoje, algumas das dívidas ativas das casas passam de R$ 200 mil. O que a COHAB está fazendo nos acertos é descontar juros e cobrar apenas o valor da casa, o terreno não pode ser cobrado pois era da prefeitura”, esclarece Ivanor.
O que dificulta a regularização, é o fato de as casas não pertencerem mais aos donos originais, ou seja, aos donos que contraíram a dívida junto a COHAB e cabe aos atuais donos regularizarem a situação.
Esse é o caso de Valdecir Roque Schnornberger, de 47 anos, que está há dois anos em negociação com a COHAB para poder quitar esta dívida ativa e finalmente chamar a casa própria de sua.
Valdecir e Maria
Valdecir ficou sem casa própria após a separação, por um tempo, ele e sua filha, Maria, que hoje tem 15 anos, não tinham um lar para chamar de seu. Há cerca de dois anos, após muito trabalho, Valdecir conseguiu comprar a casa própria pela segunda vez. “Ter a minha casa é tudo, tenho um teto para minha filha, um teto para morar, não preciso pagar aluguel. É 100% tudo de bom”, afirma Valdecir.
Ele comprou uma das casas construídas através da COHAB. “Era uma casa bem pequena e os antigos proprietários foram ampliando. Quando comprei, paguei por tudo, mas o que é meu por direito é apenas a ampliação, a ‘casinha’ construída pela COHAB não pertencia, legalmente a mim, pois havia uma dívida ativa sobre este imóvel”, detalha Valdecir. Ele já tinha isso em mente quando comprou a casa e, desde que efetivou a compra, tinha o desejo de regularizar a situação.
Os primeiros passos em busca da regularização foram dados junto ao setor de Assistência Social do Município, que fez a ponte junto a COHAB. “Na secretaria eles repassavam pra gente a relação de documentos necessários e corríamos atrás da papelada junto a prefeitura e ao cartório”, completa Valdecir.
Logo, Valdecir passou a fazer contato diretamente com representantes da COHAB, primeiro pelo WhatsApp e depois por e-mail, onde eram enviados documentos e certidões negativas, que comprovassem que Valdecir não possuía dívidas ativas, antecedentes criminais e que nunca se envolveu em problemas no trabalho, comprovante de tempo de trabalho, entre outros.
“Foram realmente muitos papéis, muitas viagens até o Cartório de Dionísio Cerqueira. Eles pedem vários tipos de recibos de pagamento, folhas de pagamento, se já teve problemas no trabalho, há quanto tempo está no trabalho, tudo isso. Agora neste ano, encerramos essa renegociação da dívida que o primeiro dono deixou em aberto com a COHAB. Paguei uma entrada de cerca de R$ 3 mil, ainda foi pago o jurídico [para a COHAB] que foi mais de R$ 2,8 mil, o restante vou pagar em 10 anos, em parcelas mensais de pouco mais de R$ 300”, conta.
Ele esclarece que todo o processo de levantamento e aprovação dos documentos é moroso, mas que vale a pena. “Digo para os meus vizinhos que vão atrás e não desistam. A gente recebeu um contrato de compra e venda, a escritura vem quando terminarmos de pagar, mas apenas com isso, o valor da casa já dobrou. Passando dos R$ 60 mil que paguei para quase R$ 150 mil. Ainda falta pagar o restante das parcelas, mas o pessoal já sabe que é legalizada, que não foi ‘tomada’’, explica.
Valdecir enfatiza que está feliz, pois finalmente tem segurança de que a casa onde mora é sua. “Posso dizer que fiquei dois anos e meio sem casa, conquistar a minha casa de novo é uma vitória muito grande. Durmo tranquilo porque tenho um teto, um lar para minha filha, que é o que mais importa. Tudo é pensando nela. Inclusive a casa não é apenas uma conquista minha, por ter ido atrás dos documentos, é uma conquista dela, que por entender mais de tecnologias e afins, mandava tudo para o pessoal da COHAB”.
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