06/01/2016 às 10h10min - Atualizada em 06/01/2016 às 10h10min

Governo do Estado de SC encerra 2015 com 99% dos municípios atendidos pelo Fundam

Santa Catarina

Um dos principais projetos de investimento do Governo do Estado, o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) encerrou 2015 com a marca de 99% das prefeituras com convênios assinados. Criado para distribuir mais de R$ 605 milhões entre todas as 295 cidades catarinenses, o programa fecha o ano com 456 convênios firmados, em um valor total de R$ 592 milhões. Já foram repassados às contas das prefeituras cerca de R$ 480,9 milhões.

“O ano de 2015 foi desafiador. Com a queda na arrecadação, as prefeituras estão conseguindo apenas manter os serviços básicos, com dificuldade para fazer investimentos. O Fundam, sem dúvida, representou a maior realização deste ano para boa partes das cidades catarinenses. Com os recursos, os municípios puderam comprar 968 equipamentos e veículos, realizar 59 obras e pavimentar 1.351 ruas, o que corresponde a cerca de 538 quilômetros”, ressalta o governador Raimundo Colombo.

Apenas três das 295 prefeituras do Estado não assinaram nenhum dos até dois convênios permitidos no Fundam. A maior parte dos projetos apresentados pelos municípios destinou os recursos em pavimentação de ruas, obras de construção e ampliação e compra de equipamentos, máquinas e veículos.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, a expectativa do Governo do Estado é assinar os convênios restantes e encerrar o programa até o fim do primeiro trimestre de 2016. “É o fechamento do ciclo de uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras que nasceu lá em 2013, no Congresso Catarinense de Municípios, e deu muito certo”, ressaltou.

Sobre o programa

O Fundam, gerenciado em parceria pelas Secretarias da Casa Civil e da Fazenda, foi idealizado com o objetivo de distribuir, sem necessidade de contrapartida nem de devolução, mais de R$ 605 milhões entre todas as 295 prefeituras de Santa Catarina. Cada município apresentou propostas para aplicação do recurso em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A análise técnica dos projetos apresentados e o acompanhamento e fiscalização das obras foram realizados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), contratado pelo Governo do Estado para a operacionalização do programa. O gerenciamento financeiro foi executado pela Diretoria de Gestão de Fundos da Secretaria da Fazenda.

 

Áreas de Investimento do Fundam

· Infraestrutura (logística e mobilidade urbana);

· Construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social;

· Construção nas áreas de desporto e lazer;

· Saneamento básico;

· Aquisição de equipamentos, máquinas e veículos destinados aos serviços de saúde e educação;

· Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional.


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