A Prefeitura de Palma Sola informa que aposentados e pensionistas com renda familiar de até dois salários mínimos podem solicitar a isenção do IPTU para o próximo ano. O benefício é válido para quem possui apenas um imóvel e reside nele. As inscrições começaram em 1º de outubro e seguem até 28 de novembro, devendo ser realizadas diretamente no setor de Tributação da Prefeitura. É necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de recebimento do benefício, matrícula do imóvel e certidão negativa de débitos.
De acordo com o secretário de Administração, Clair Munaro, a iniciativa busca apoiar especialmente famílias de baixa renda: “São pessoas que já têm uma renda muito limitada e já não podem mais trabalhar. É uma forma de aliviar um pouco o orçamento dessas famílias”, afirmou. Segundo ele, o IPTU, embora contribua com a arrecadação municipal, representa uma parcela pequena diante do orçamento total.
No último ano, cerca de 40 famílias foram beneficiadas pela medida, e a expectativa é de que esse número aumente em 2026, graças à divulgação antecipada do programa. Munaro destacou ainda que o impacto financeiro para o município é considerado baixo, com estimativa de renúncia de aproximadamente R$ 20 mil: “Claro que todo valor arrecadado é importante e é investido, mas nesse caso o impacto é pequeno diante do retorno social que o programa proporciona”, ressaltou.
A Administração Municipal também estuda ampliar o alcance da isenção nos próximos anos, incluindo pessoas com problemas de saúde ou em situação de vulnerabilidade. “Vamos debater essa proposta com o prefeito e a equipe técnica para avaliar o impacto e, se possível, transformá-la em lei, permitindo que mais moradores sejam contemplados”, adiantou o secretário.
