Quando a confiança vira dívida: a proteção financeira da pessoa idosa.

Vivemos mais do que as gerações anteriores. E viver mais deveria significar envelhecer com tranquilidade, autonomia e segurança. No entanto, uma das formas de violência que mais cresce silenciosamente dentro das famílias é justamente aquela que quase ninguém enxerga: a violência financeira contra a pessoa idosa.

Ela não deixa marcas no corpo, mas provoca feridas profundas na dignidade. É cada vez mais comum ouvir relatos de idosos que fizeram um empréstimo "apenas para ajudar um filho", um financiamento "em favor de um neto" ou cederam seu nome para alguém da família na promessa de que as parcelas seriam pagas. O problema começa quando a promessa não é cumprida.

O resultado é conhecido: aposentadorias comprometidas, contas atrasadas, nome negativado, perda do crédito, dificuldades para comprar medicamentos e alimentos e, muitas vezes, um sofrimento emocional que permanece escondido entre as paredes de casa.

O mais triste é que, na maioria das vezes, o idoso não age por ingenuidade. Ele age por amor.

Muitos pais e avós carregam a ideia de que precisam continuar protegendo os filhos, mesmo depois de adultos. Sentem culpa ao negar ajuda, medo de decepcionar quem amam ou acreditam que aquele empréstimo será apenas uma solução temporária.

Mas o amor nunca pode significar colocar em risco a própria dignidade.

A legislação brasileira protege a pessoa idosa justamente porque reconhece sua condição de maior vulnerabilidade em determinadas situações.

O Estatuto da Pessoa Idosa garante o direito ao respeito, à autonomia, ao patrimônio e à proteção contra qualquer forma de negligência, exploração, violência ou abuso.

Entre essas formas de violência está a chamada violência patrimonial ou financeira, caracterizada pela utilização indevida dos bens, da aposentadoria, dos rendimentos, dos cartões bancários, dos documentos ou do crédito da pessoa idosa sem que isso represente uma decisão verdadeiramente livre e consciente. Nem todo empréstimo realizado por um idoso é irregular.

Muitos são contratados de forma consciente e para atender às suas próprias necessidades. O problema surge quando existe pressão emocional, manipulação, abuso da confiança ou quando terceiros utilizam o nome do idoso para obter vantagem financeira, deixando para ele o peso da dívida.

Nessas situações, quem causou o prejuízo poderá responder civilmente pelos danos provocados e, dependendo das circunstâncias, também poderá responder criminalmente, especialmente quando houver fraude, falsificação de documentos, coação, estelionato, apropriação indevida ou outras condutas previstas na legislação.

Outro aspecto que merece atenção é o crescimento dos bancos digitais e das plataformas de crédito. Hoje, um empréstimo pode ser contratado em poucos minutos, diretamente pelo telefone celular. A rapidez trouxe praticidade, mas também aumentou os riscos.

Muitas pessoas contratam crédito sem analisar os juros, o Custo Efetivo Total (CET), as tarifas e a própria capacidade de pagamento. O dinheiro chega rapidamente à conta. A dívida, porém, permanece por muito tempo.

Quando as parcelas deixam de ser pagas, não raramente os filhos recorrem aos pais ou avós para assumir esse compromisso, comprometendo justamente a renda de quem deveria estar vivendo essa fase da vida com tranquilidade.

Por isso, alguns cuidados são fundamentais.

Antes de assinar qualquer contrato, o idoso deve ler todas as cláusulas com calma, compreender o valor total da dívida, verificar os juros cobrados, nunca entregar senhas ou documentos pessoais a terceiros e, sempre que possível, conversar com um advogado ou alguém de absoluta confiança antes de tomar qualquer decisão financeira.

Proteger a pessoa idosa não significa decidir por ela, mas respeitar sua autonomia e impedir que seja colocada em situações de vulnerabilidade.

Quem ama não utiliza a aposentadoria dos pais como solução permanente para problemas financeiros. Quem ama ajuda a preservar aquilo que eles construíram ao longo de toda uma vida.

E se o idoso já foi vítima desse tipo de abuso? O primeiro passo é não sentir vergonha. Infelizmente, essa realidade é mais comum do que muitos imaginam.

É importante reunir documentos, contratos, extratos bancários e todas as provas disponíveis, procurar orientação jurídica e comunicar os fatos às autoridades competentes quando houver indícios de fraude, coação ou exploração financeira. O silêncio apenas fortalece quem pratica esse tipo de violência.

Envelhecer com dignidade é um direito garantido por lei. Mas, acima de tudo, é um compromisso que deve ser assumido por toda a sociedade.

Juliane Silvestri Beltrame

Advogada familiar e escritora.

 

 

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