Durante muito tempo, o casamento foi marcado por uma relação desigual. O marido era considerado o chefe da sociedade conjugal, enquanto à mulher cabia um papel secundário, restrito aos cuidados da casa e da família. Essa realidade, felizmente, mudou.
A Constituição Federal de 1988 representou uma verdadeira revolução no Direito de Família ao estabelecer que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres. Essa igualdade também foi incorporada pelo Código Civil, que determina que o casamento deve ser conduzido em regime de comunhão de responsabilidades, respeito mútuo e cooperação.
Mas será que essa igualdade existe apenas no papel?
Na prática, ainda é comum encontrar casais em que um dos cônjuges concentra todas as decisões financeiras, controla o patrimônio, impede o outro de trabalhar ou de participar das escolhas que afetam a família. Em outros casos, embora ambos trabalhem, apenas um assume a maior parte das tarefas domésticas e dos cuidados com os filhos, criando uma sobrecarga invisível, mas extremamente significativa.
A igualdade entre os cônjuges não significa que ambos devam desempenhar exatamente as mesmas funções. Cada família organiza sua rotina de acordo com suas necessidades e escolhas. O que a lei garante é que essas escolhas sejam livres, consensuais e baseadas no respeito, sem imposições ou relações de poder.
Essa igualdade produz importantes efeitos jurídicos.
Os dois cônjuges possuem os mesmos direitos e deveres quanto à administração da família, à educação dos filhos, ao sustento do lar e às decisões relevantes da vida em comum. Dependendo do regime de bens adotado, também compartilham direitos sobre o patrimônio adquirido durante o casamento.
Quando essa igualdade é rompida, as consequências podem surgir tanto durante o casamento quanto em sua dissolução. Questões relacionadas à divisão de bens, alimentos, guarda dos filhos e até mesmo situações de violência patrimonial ou psicológica frequentemente têm origem em relações marcadas pelo desequilíbrio de poder entre os cônjuges.
Por isso, conhecer os próprios direitos é uma forma de proteção. O Direito de Família moderno deixou de enxergar o casamento como uma relação de subordinação e passou a tratá-lo como uma verdadeira parceria de vida, construída sobre diálogo, responsabilidade e respeito recíproco.
Mais do que um princípio jurídico, a igualdade entre os cônjuges é um instrumento de promoção da dignidade humana. Ela fortalece a família, protege seus integrantes e contribui para relações mais saudáveis e equilibradas.
Afinal, um casamento sólido não se constrói sobre hierarquia, mas sobre parceria.
Juliane Silvestri Beltrame
Advogada Especialista familiar e escritora.
