Há coisas que um jornalista pode esquecer. Pode esquecer uma data, embora deva conferi-la. Pode errar uma vírgula. Pode até errar uma reportagem, desde que tenha a honestidade de reconhecer o erro e corrigi-lo.
Mas há uma coisa que um jornalista sério não pode esquecer: a fonte que lhe confiou uma informação sob a garantia do sigilo não lhe pertence para ser entregue ao poder de ocasião.
O assunto voltou ao centro do debate brasileiro depois de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou diligências contra pessoas apontadas como fontes do jornalista maranhense Luís Pablo. A investigação surgiu a partir de reportagens sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por Flávio Dino e familiares. Segundo a investigação, havia suspeitas de obtenção ilícita de informações, monitoramento e outras condutas criminosas. O jornalista nega irregularidades e afirma ter exercido atividade jornalística.
O caso ganhou uma dimensão que ultrapassa o Maranhão. Porque uma coisa é investigar um possível crime. Outra é investigar o jornalismo para descobrir quem falou. E essa diferença, aparentemente pequena, é uma das fronteiras mais importantes de uma democracia.
A Constituição Federal não deixou essa questão ao gosto do juiz, do governo ou do jornalista. O artigo 5º, inciso XIV, assegura o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Não é um privilégio corporativo. Não é uma espécie de carteirinha VIP para jornalista. É uma garantia constitucional criada porque o cidadão tem direito de receber informação e, muitas vezes, alguém precisa correr riscos para fornecê-la.
Foi esse o ponto que a jornalista Malu Gaspar colocou no centro do debate em artigo publicado em O Globo neste mês. Ao criticar a decisão de Moraes, ela chamou atenção para aquilo que deveria preocupar qualquer jornalista, independentemente de ideologia: se o Estado consegue chegar à fonte por meio dos instrumentos utilizados contra o jornalista, qual será a próxima pessoa disposta a falar?
Essa pergunta vale ouro.
Imagine um servidor público que descobre um contrato suspeito.
Imagine um funcionário que encontra documentos que revelam uma fraude.
Imagine alguém dentro de uma instituição que sabe que determinado procedimento está sendo feito de maneira irregular.
Essa pessoa pensa em procurar um jornalista. Mas antes de apertar o botão “enviar”, lembra de uma coisa: se a reportagem provocar uma investigação, talvez descubram que fui eu. E então não envia. A reportagem morre antes de nascer. É assim que o silêncio funciona. Não precisa proibir jornal. Não precisa apreender uma edição. Não precisa mandar retirar uma matéria do ar.
Basta convencer a próxima fonte de que falar com um jornalista pode custar caro. É por isso que o caso interessa tanto ao Sentinela do Oeste.
Jornalismo local vive de confiança. O repórter trabalha em cidades onde todo mundo conhece todo mundo. O servidor público está na fila do mercado. O empresário encontra o prefeito na rua. O vereador é vizinho. O funcionário conhece o dono da empresa. A pessoa que conta uma história ao jornal continuará vivendo naquela mesma comunidade depois que a notícia for publicada.
Por isso, para um jornal regional, fonte não é uma palavra abstrata.
É gente.
E, muitas vezes, é gente que só fala porque acredita que o jornalista saberá guardar seu nome.
Desde que o Sentinela começou a circular, em 2007, essa relação de confiança faz parte da própria natureza do jornalismo que praticamos. O veículo nasceu em Palma Sola e se consolidou como jornal local, com circulação no Extremo Oeste catarinense e no Sudoeste do Paraná.
Aqui, a notícia frequentemente começa numa conversa. “Preciso te contar uma coisa, mas não diga que fui eu.” Essa frase carrega uma responsabilidade enorme.
O jornalista não pode simplesmente acreditar em tudo que uma fonte diz. Fonte pode mentir. Pode exagerar. Pode ter interesse próprio. Pode tentar usar o jornal.
Por isso, sigilo não significa cegueira.
Significa proteção da identidade enquanto o jornalista faz seu trabalho: verifica documentos, procura outras fontes, ouve o outro lado, confronta versões e decide se existe interesse público na publicação.
A fonte pode estar errada.
A fonte pode até estar tentando manipular o jornalista.
Mas descobrir isso faz parte da apuração. Entregar a fonte não deveria ser o caminho fácil para resolver a investigação.
O próprio ministro Alexandre de Moraes afirmou, após a repercussão do caso, que o sigilo da fonte não protege práticas criminosas. Esse argumento precisa ser levado a sério. Jornalismo não é salvo-conduto para crime. Se houver pagamento clandestino, invasão de sistemas, obtenção criminosa de dados ou qualquer outra ilegalidade, isso deve ser investigado.
Mas justamente aí está a pergunta que não pode desaparecer:
Onde termina a investigação do crime e começa a devassa da atividade jornalística?
Essa fronteira precisa ser tratada com enorme cautela.
Porque o Estado possui instrumentos que um jornalista não possui.
A polícia pode apreender equipamentos. Pode acessar dados mediante decisões judiciais. Pode quebrar sigilos dentro das hipóteses legais. Pode mobilizar uma estrutura inteira de investigação.
A fonte, muitas vezes, possui apenas uma coisa: a promessa de que seu nome não será revelado. Se essa última porta também puder ser aberta pelo poder, o jornalismo investigativo fica menor. E quando o jornalismo fica menor, o cidadão fica mais pobre de informação.
O STF já reconheceu, em decisão anterior, a importância dessa proteção. Ao garantir o sigilo da fonte a um jornalista, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Estado não pode utilizar medidas coercitivas para constranger a atuação profissional e devassar a forma de recepção e transmissão das informações. A decisão destacou ainda que o resguardo das fontes é essencial para uma imprensa independente e democrática.
Não estou dizendo que jornalistas estão acima da lei. Não estão. Também não estou dizendo que toda fonte é santa. Não é.
Estou dizendo algo mais simples: o jornalismo precisa ter uma zona de confiança para funcionar. Sem ela, o repórter deixa de ser alguém a quem as pessoas podem confiar informações e passa a ser apenas mais um elo vulnerável de uma investigação estatal. E isso muda completamente a natureza da profissão.
Eu, como jornalista, defendo o sigilo da fonte porque acredito que essa garantia não existe para proteger o jornalista. Ela existe para proteger o direito da sociedade de saber. Hoje pode ser uma reportagem sobre Flávio Dino. Amanhã pode ser uma denúncia contra um prefeito. Depois, uma investigação envolvendo uma grande empresa. Em outro momento, uma irregularidade dentro de um órgão público. E talvez, algum dia, uma informação que incomode alguém que hoje esteja aplaudindo a quebra do sigilo.
Garantias constitucionais não podem ser defendidas apenas quando protegem quem pensa como nós. É justamente quando elas protegem alguém de quem discordamos que descobrimos se realmente acreditamos nelas.
Porque democracia não depende apenas de eleições, tribunais e leis. Depende também de informação. E informação, muitas vezes, começa com alguém falando baixinho: “Eu preciso te contar uma coisa.” O jornalista escuta. Apura. Confere. Publica, se houver interesse público. E guarda o nome de quem falou.
É assim que o jornalismo protege sua fonte. E, em última instância, é assim que a imprensa ajuda a proteger a democracia.
