24/06/2020 às 08h17min - Atualizada em 24/06/2020 às 08h17min

Guarujá do Sul deixou de receber R$ 585 mil

Em março, o município relatou um déficit orçamentário de R$ 70 mil, em abril já foram R$ 210 mil e em maio, aproximadamente R$ 305 mil

A crise provocada pela pandemia deixa suas marcas na economia e saúde financeira da região Sul, com destaque a Santa Catarina. As restrições atingiram as principais fontes de arrecadação dos estados, que clamaram por apoio federal e foram ouvidos. Ainda no mês passado, foi aprovado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões para combate à pandemia. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Os municípios de circulação do Sentinela receberão R$ 6,1 milhões.
 
Para Guarujá do Sul  
Segundo o prefeito do município, Claudio Weschenfelder, em março [início da pandemia], o município tinha percepção de uma queda tímida, entre o valor projetado no orçamento para ano e o consolidado efetivamente, mas, foram quedas expressivas. “Em setembro do ano passado elaboramos a lei orçamentária anual prevendo quanto o município iria arrecadar neste ano; essa previsão de arrecadação se confirmou em janeiro e fevereiro – período pré-pandemia. Em março, já tivemos um déficit orçamentário de R$ 70 mil, em abril já foram R$ 210 mil e em maio, foram aproximadamente R$ 305 mil”, explica o prefeito.
Cumulativamente, o município teve um déficit orçamentário [em relação ao valor projetado e o consolidado] que chegou a R$ 585 mil. “São ações que o município tinha planejado e que terá que deixar de executar porque as receitas não se confirmaram. Essas medidas emergências que estão sendo divulgadas pelo Governo Federal vão compensar parte das nossas perdas”, relata Claudio enfatizando que a primeira parcela do benefício, foi de R$ 150 mil e foi depositada na semana passada. Para Guarujá os quatro depósitos irão representar um montante de R$ 600 mil.
 
Perdas
“Estimo que 1/3 das perdas que os municípios terão serão recompensadas com essas medidas de socorro aos municípios, pois serão quatro parcelas de igual valor, nos meses de junho, julho, agosto e setembro. Para nós, são muito importantes, mas não vão ser suficientes para suprir todas as perdas orçamentarias e financeiras que estamos verificando. O impacto na economia é muito grande”, esclarece o prefeito ressaltando que a queda do Fundo de Participação dos Município (FPM), já tem sido recomposta pelo Governo Federal. 
As perdas do FPM de abril, março, maio e junho, estão sendo recompostas nos meses subsequentes, mas de julho em diante não há sinalização da recomposição. “Já temos um orçamento muito engessado, praticamente todas as nossas despesas são fixas, não tem muito o que mexer; algumas deixamos de ter, como o transporte escolar e outros, mas o maior custo é a folha de pagamento. Dá para trabalhar com a redução de horas extras, diárias e outros, mas o salário base precisa ser mantido”, enfatiza complementando que obras, aquisições e contratos foram cancelados e que uma nova revisão de planejamento foi executada. “Isso tudo para conseguir deixar em dia o pagamento dos nossos servidores e fornecedores”, finaliza.
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