30/06/2020 às 15h05min - Atualizada em 30/06/2020 às 15h05min

Anchieta deixou de receber R$ 409 mil

Em abril, o município relatou um déficit orçamentário em relação ao ICMS de R$ 99 mil e em maio já foram R$ 127 mil. A queda no Fundeb foi de R$ 182 mil em relação a esses dois meses

A crise provocada pela pandemia deixa suas marcas na economia e saúde financeira da região Sul, com destaque a Santa Catarina. As restrições atingiram as principais fontes de arrecadação dos estados, que clamaram por apoio federal e foram ouvidos. Ainda no mês passado, foi aprovado o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões para combate à pandemia. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Os municípios de circulação do Sentinela receberão R$ 6,1 milhões.
 
Para Anchieta
Segundo o prefeito do município, Ivan Canci, a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em abril, com relação ao mesmo mês no ano passado, foi de R$ 99 mil.  Já em maio, a queda foi de R$ 127 mil; totalizando cerca de R$ 227 mil apenas nestes meses. Já a queda no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em abril, com relação ao ano passado, foi de R$ 91 mil. Em maio a queda totalizou R$ 90 mil; totalizando cerca de R$ 182 mil.
“Tivemos uma queda nestes dois meses de aproximadamente R$ 409 mil. E além disso, o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) diminuiu. Em relação ao ano passado, a nossa queda nas receitas foi enorme. Tivemos o repasse do Governo Federal no valor de R$ 174 mil, em relação ao auxílio financeiro para perdas e prejuízos durante a pandemia. Serão quatro parcelas deste valor, totalizando R$ 690 mil. Usaremos para suprir essas perdas. Mas se o ICMS e o Fundeb continuar caindo, nós vamos chegar no final do ano com R$ 600 a R$ 900 mil a menos em receita em relação a 2019”, relata Ivan.
 
Reajustes
“Considerando que tivemos o reajuste de 12.84% na folha de pagamento dos professores, que representa 25%. E também do reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que chegou a de 4.11%. A folha cresceu e tudo indica que teremos uma despesa maior que no ano passado. Por isso estamos cuidando para não precisar contratar mais ninguém, só estamos repondo em extrema necessidade; para gerar economia e fecharmos o ano com responsabilidade”, finaliza o prefeito.
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