24/10/2020 às 08h37min - Atualizada em 24/10/2020 às 08h37min

Tribunal define pelo afastamento de Carlos Moisés do governo de Santa Catarina

Daniela Reinehr assume o governo provisoriamente

Larissa Dias
Da redação com informações do ClicRDC

O Tribunal Especial de Julgamento realizou a discussão e votação do relatório referente ao pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e da vice Daniela Reinehr (sem partido) no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado. Na sessão que começou às 9h da sexta-feira (23), o Tribunal decidiu por volta das 01h20, do sábado (24) pelo prosseguimento do processo de impeachment de Moisés. Com a decisão, o governador será afastado imediatamente por até 180 dias.

A votação sobre o afastamento de Carlos Moisés terminou 6 a 4 para o prosseguimento do processo de impeachment. Já a votação de Daniela Reinehr terminou em empate (5 a 5). O presidente do Tribunal Especial de Julgamento, o desembargador Ricardo Roesler votou o desempate e decidiu por não afastar Daniela.

Confira como votou cada integrante do Tribunal Especial:

 - Deputado Kennedy Nunes a favor do prosseguimento do processo de impeachment

 - Desembargador Carlos Alberto Civinsk contra o prosseguimento do processo de impeachment

 - Desembargador Antônio Rizelo contra o prosseguimento do processo de impeachment

 - Deputado Maurício Eskudlark a favor do prosseguimento do processo de impeachment

 - Desembargadora Cláudia Lambert de Faria contra o prosseguimento do processo de impeachment

 - Deputado Sargento Lima a favor do prosseguimento do processo de impeachment de Carlos Moisés e contra o afastamento de Daniela

 - Desembargador Rubens Schulz contra o prosseguimento do processo de impeachment

- Deputado Luiz Fernando Vampiro a favor do prosseguimento do processo de impeachment

- Desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch a favor do prosseguimento do processo de impeachment

- Deputado Laércio Schuster a favor do prosseguimento do processo de impeachment.

Voto de desempate presidente do Tribunal Especial de Julgamento, o desembargador Ricardo Roesler Contra o afastamento de Daniela

Com a decisão de seguimento do processo de impeachment, o governador será intimados do resultado, imediatamente afastado dos cargo por até 180 dias e perderá 1/3 dos vencimentos, que serão devolvidos em caso de absolvição. 

O acatamento da denúncia implicará, também, no julgamento de Moisés e Daniela por crime de responsabilidade, que poderá levá-los à perda definitiva dos cargos, em caso de condenação.

Agora, Daniela Reinehr assume o governo de Santa Catarina durante 180 dias. Caso a segunda votação do processo de impeachment de Moisés seja aprovada, Daniela poderá finalizar o mandato como governadora de Santa Catarina.


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