05/11/2020 às 13h21min - Atualizada em 05/11/2020 às 13h21min

“Agora sou cidadão de Palma Sola de verdade”

A citação é do morador Jorge Luiz Wazen que reside no bairro há 23 anos. Depois de duas décadas foi resolvido problema de escritura de 21 lotes no bairro São Jorge, ao lado do bairro Azaleia em Palma Sola

Igor Vissotto
Da redação
A prefeitura municipal de Palma Sola, através da secretaria de Assistência Social resolveu a situação de 21 lotes no bairro São Jorge, este bairro fica ao lado do bairro Azaleia. A situação deste loteamento irregular, assim como outros de Palma Sola está sendo resolvida através do Programa Estadual de Regularização Fundiária - Lar Legal.
A regularização fundiária de assentamentos urbanos é um processo de intervenção pública, que tem por objetivo legalizar as áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a legislação ambiental, urbanística, civil e registral (loteamentos irregulares e clandestinos), cujos moradores não possuem o reconhecimento formal de sua posse (título de propriedade emitido pelo cartório de registro de imóvel). Integram este programa o Ministério Público, Poderes Judiciário, Executivo, Legislativo e os municípios aderentes.
Segundo a secretária de Assistência Social, Ivânia Dapper e a secretária de Planejamento, Elizete Visotto, o problema no bairro São Jorge só foi possível de ser resolvido graças ao Programa Lar Legal. Com a entrega destas 21 escrituras os proprietários poderão averbar suas respectivas casas, subdividir os terrenos e agora acessar, oficialmente, linhas de crédito habitacionais.
Além da resolução deste loteamento irregular, nos próximos meses devem ser entregues as escrituras de lotes nos distritos Rene Damo, próximo a cidade de Flor da Serra do Sul e no distrito Cerro Azul. A estimativa do Poder Público de Palma Sola é regularizar a situação de aproximadamente 90 lotes entre estas três localidades. Muitos destes abrigam mais de uma família, ou seja, há mais de uma casa construída sobre um mesmo lote.
O morador Jorge Luiz Wazen foi um dos beneficiados. Ele e a família residem no local deste o ano de 1997, sempre enfrentando problemas simples por não ter a posse formal do imóvel. “Agora posso dizer que sou um cidadão de Palma Sola de verdade” afirma Luiz contente em receber a escritura do seu terreno.
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