10/11/2020 às 14h47min - Atualizada em 10/11/2020 às 14h47min
Confira os candidatos que solicitaram o auxílio emergencial
TCU disponibiliza lista de candidatos às eleições 2020 que receberam o auxílio e declararam patrimônio acima de R$ 300 mil; 10 são da região
Larissa Dias
Da redação com informações do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de disponibilizar uma lista que contém o nome dos candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho deste ano. É possível verificar alguns casos em que o patrimônio declarado supera R$ 1 milhão. Tais casos demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa. A planilha foi divulgada mediante parcial supressão dos CPFs dos envolvidos.
Duas listas estão disponíveis no link abaixo, uma com valores acima de R$ 300 mil e outra com valores acima de R$ 1 milhão. Confira:
Lista de candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da Covid-19 A primeira mostra que nove candidatos da região solicitaram o benefício, sendo que possuem patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil. Entre eles: um vice e um vereador de Campo Erê; três vereadores de Flor da Serra do Sul; um vereador de Anchieta; dois vereadores de Palma Sola e um vereador de Guarujá do Sul. Já a segunda, mostra que outro candidato a vereador no município campoerense, com patrimônio superior a R$ 1 milhão, também solicitou.
Outras informações
A lista disponibilizada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar:
1) benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal;
2) benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro, seja no âmbito do auxílio emergencial originalmente estabelecido pela Lei 13.982/2020, seja no âmbito do auxílio emergencial residual previsto na Medida Provisória 1.000/2020.
Dessa forma, a planilha permite identificar o tipo de auxílio (emergencial ou residual) e o momento do bloqueio (se antes ou depois da decisão do TCU). Importante destacar que o Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.