Sinais do abuso infantil e o depoimento especializado

Em entrevista ao Sentinela, Maristela Naue Gobatto, assistente social que trabalha no Fórum, comarca de Campo Erê, desde 1999, falou sobre sinais que as crianças mostram quando estão passando por algum tipo de violência. Pais, escola, CRAS, CREAS e a comunidade podem se atentar aos seguintes indícios:

• Machucados constantes;
• Dificuldade para dormir e olheiras;
• Agressividade;
• Rejeição ao afeto e ao acolhimento;
• Atitudes sexuais precoces;
• Dificuldade para sentar;
• Dor nas genitais;
• Incontinência urinária;
• Infecções sexualmente transmissíveis.

Maristela reforça que um ou dois sinais podem não significar abuso, mas deve-se sempre ficar atento e buscar órgãos competentes que possam tomar as devidas providências em caso de violência e abuso sexual.
 
Onde buscar ajuda
Para fazer uma denúncia você pode ligar para o disque 100, Direitos Humanos, além de ligar é possível mandar mensagens pelo WhatsApp dos direitos humanos e fazer sua denúncia de forma anônima pelo número (61) 9 9656-5008.
A polícia Cvil (197), Polícia Militar (190), Polícia Rodoviária Federal (191) e a Polícia Federal (194), também recebem denúncias anônimas.
 
Depoimento especial
A comarca de Campo Erê abrange mais três municípios: Saltinho, Santa Teresinha e São Bernardino. A comarca trabalha com o depoimento especial, implantando em 2018 conforme a Lei 13.431/2017, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e estabeleceu o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente-SGDCA, regulamentando a forma que crianças e adolescentes vítimas de violência devem ser ouvidas.
O depoimento especial ou escuta especializada consiste em ouvir a vítima, criança ou adolescente, na presença da autoridade policial ou judiciária, tem caráter investigativo, buscando apurar possíveis situações de violência sofridas. Quando a criança ou adolescente vai fazer o depoimento, na maioria das vezes, está sendo abusada há pelo menos 2 anos. Para que esta criança se sinta confortável e segura para falar sobre o seu sofrimento, alguns cuidados devem ser tomados:

• Primeiramente a criança tem o direito de ser ouvida sozinha;
• A pessoa que for ouvir a criança deve se manter calma, sem externalizar emoções para que a criança não sinta desconfiança;
• Basta ouvir atentamente sem interromper a criança e sem pedir detalhes;
• Proteger a identidade da criança ou adolescente é de suma importância.

“É importante a capacitação da rede de atendimento com relação a escuta especializada e contínua supervisão do entrevistador que utiliza protocolo específico durante o Depoimento Especial” diz Maristela.
Maristela lembra que antes da instauração do depoimento especial, a criança era ouvida em uma sala de audiência com a presença do juiz, do promotor, do advogado e muitas vezes, do agressor. “O depoimento especial é a medida tomada após a denúncia ser feita e representada no Poder Judiciário. As denúncias, em sua maioria, vem da escola e do Conselho Tutelar”, explica Maristela. Muitas vezes as denúncias não viram processos e a população vulnerável continua sofrendo.
 
Denúncias
Em 2018 foram feitas cinco denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, e cinco depoimentos especiais. No ano seguinte, 2019, foram 23 denúncias e depoimentos. Em 2020, por conta da pandemia, o número de denúncias e depoimentos especiais caiu novamente, foram cinco. De janeiro de 2021, até o presente momento foram dez denúncias e dez depoimentos especiais marcados.
Podemos observar que logo no início da pandemia, com todos isolados em casa o número de denúncias caiu bastante. Conforme as crianças voltaram a ir para a escola, tendo contato com pessoas fora do ambiente familiar mais denúncias foram surgindo.

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