Prisão preventiva dos envolvidos em homicídio

Além de um homicídio consumado, os réus também são acusados pelo Ministério Público Santa Catarina (MPSC) de tentar matar outro homem. Segundo a ação penal, os denunciados cometeram os crimes porque acreditavam que as vítimas, jovens de 18 anos, teriam atirado contra o veículo de um deles horas antes.
O MPSC apresentou denúncia contra os três homens acusados de praticar homicídio e tentativa de homicídio em Guarujá do Sul. A denúncia foi recebida pela Justiça, que também converteu, após requerimento da Promotoria de Justiça de São José do Cedro, a prisão temporária dos três denunciados em prisão preventiva.
A ação penal ajuizada pela Promotora de Justiça Mariana Mocelin destaca que os crimes, praticados na madrugada de 21 de março deste ano, teriam sido motivados por vingança, em função de os acusados acreditarem que as vítimas seriam responsáveis por tiros dados contra o veículo de um deles horas antes.
Conforme relata o MPSC na denúncia, um dos denunciados teve seu o carro alvejado por disparo de arma de fogo pelas 22h do dia 20 de março. Em seguida, ele teria contatado os outros dois acusados, que teriam saído à caça do autor do disparo.
Duas horas depois, os denunciados cruzaram com duas motos, cada uma pilotada por uma das vítimas, fazendo estalos com o motor, o que despertou a atenção dos acusados. Foi então que teriam perseguido as motos na BR-163, no trecho entre Guarujá do Sul e São José do Cedro, e disparado ao menos 6 vezes contra os motociclistas, matando um e ferindo o outro.
A investigação policial apurou ainda que, após o crime, os dois supostos autores teriam se refugiado na casa da tia de um deles, ponto de encontro com o terceiro denunciado, irmão da mulher que os acolheu. Posteriormente, a filha e o genro da mulher que ajudou os supostos criminosos teriam, ainda, ameaçado a mãe da vítima sobrevivente para que houvesse mudança de depoimento à polícia.
Para a Promotora de Justiça, a prisão preventiva dos autores do crime é fundamental para a garantia da ordem pública - diante da periculosidade dos acusados e a gravidade do crime, para a conveniência da instrução processual e para assegurar a aplicação da pena em caso de condenação. A denúncia contra os três, por homicídio duplamente qualificado, pelo motivo torpe e pela impossibilidade de defesa, foi recebida pelo Poder Judiciário.
Também foi denunciada pelo MPSC, a mulher que acolheu os criminosos, pelo crime de favorecimento pessoal, assim como o casal, por coação no curso do processo.
Com o recebimento da denúncia, os seis envolvidos passam à condição de réus em ação penal, na qual poderão exercer o amplo direito à defesa e ao contraditório, podendo ser levados a julgamento pelo Tribunal do Júri.

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