Obra da rua coberta será finalizada com quase R$ 2 milhões

Na noite de ontem, todos os vereadores se reuniram na Câmara de Vereadores de Palma Sola, em uma Sessão Extraordinária votaram sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1 milhão e 700 mil, para a finalizar a rua coberta. Esse novo projeto se fez necessário devido a rescisão de contrato entre o município de Palma Sola e a empresa Eduardo César Kunh. Ganhadora da licitação e responsável pela construção da rua coberta. A empresa não suportou o aumento de 35% dos insumos (ferro e aço) embora tenha sido concedido o dinheiro que a empresa havia pedido para a conclusão da obra.
 
Histórico
O contrato para a construção da rua coberta foi assinado em 30 julho de 2020, quase um ano atrás. O orçamento inicial para a obra era de R$ 1 milhão 357 mil, valor orçado pela prefeitura. A empresa Eduardo César Kuhn, ganhou a licitação com R$ 1 milhão e 98 mil, valor bem abaixo do orçamento da prefeitura. A 2º empresa colocada, propôs R$ 1 milhão 257 mil.
A obra iniciou e iniciaram também os reajustes no orçamento, no total foram cinco reajustes. Os dois primeiros totalizaram R$ 264 mil e foram solicitados pela prefeitura por conta de problemas na parte elétrica. Após isso a empresa contratada pediu mais R$ 360 mil, devido a pandemia e o aumento nos preços do ferro e aço. O valor total da entrega da obra passou de R$ 1 milhão 357 mil para R$ 1 milhão 458 mil, e a empresa não consegui finalizar a obra.
Com os R$ 200 mil já repassado para a empresa, o orçamento ficou R$ 1 milhão e 930 mil. 40% a mais do que no orçamento inicial, isso significa que seria possível terminar a obra mesmo com os preços do aço e ferro 35% mais altos.
“É um projeto importante, a população vinha cobrando um desfecho para a obra da rua coberta. Tivemos algumas indagações do motivo dessa Sessão Extraordinária, mas somente essa semana foi feito acordo e assinado o termo de rescisão de contrato. A partir desse momento, o poder executivo, os vereadores e a população tem pressa. Então o projeto teve que ser votado o mais rápido possível. É um projeto de muita valia para o município, que parou devido a pandemia e depois de vários problemas a obra continua causando um transtorno para a sociedade” explica o presidente da Câmara, Clair Munaro (PDT).
 
Votação
Rosalino Siqueira (MDB) votou a favor do projeto, em seu parecer ele afirmou que a “culpa” da obra estar como está é quase 100% da empresa que desistiu. “É difícil em momentos de pandemia investir um valor tão alto, mas é hora do projeto ser executado. Para a empresa que vencer a nova licitação, peço que leve a sério e tenha comprometimento com o município e o dinheiro público” diz Rosalino.  
O vereador Antônio Schauren (MDB) também votou a favor do projeto. “Faz um ano que a obra está parada com a desculpa da pandemia. A empresa baixou seu preço para ganhar a licitação e no outro dia pediu reajuste. Tenho algumas colocações a fazer, primeiro o valor da multa, ele é muito insignificante apenas R$ 20 mil. Deveria ser uma multa mais alta para penalizar a empresa por não cumprir o acordo. Segundo, o pouco tempo que a contratada pode ficar fora de licitações, somente nove meses, deveria ser mais tempo” diz Schauren.
Claudinei Schein (PP) votou favorável ao novo projeto, segundo ele é preciso dar fim a essa novela. “Sé o processo iniciasse novamente, eu seria contrário, pois o investimento é muito auto. É feio uma obra pública ficar parada, então devemos dar continuidade a ela, encerrá-la e dar fim a essa novela. Muito dinheiro da população foi perdido, deveríamos encerrar essa rua em R$ 1 milhão e 300 mil, hoje são quase R$ 2 milhões. Essa é a 5º vez que votamos um reajuste financeiro para esta obra. Quantas outras coisas poderiam ser feitas com esse dinheiro, melhoria na infraestrutura, na saúde e na educação” explica Claudinei.
Elio Pereira dos Santos (PDT) votou contra o projeto. “No início eram pouco mais de R$ 52 mil, quando tivemos a emenda do deputado junto da contrapartida da prefeitura, para dar início ao projeto. Depois tivemos um reajuste, mais R$ 200 mil para dar andamento na obra. Por conta dos problemas com instalação elétrica aprovamos mais um reajuste de R$ 64 mil. Quando votamos mais um reajuste, de R$ 360 mil fui contrário, agora sou contrário novamente. Esse R$ 1 milhão e 700 poderia ser investido no parque industrial, gerando emprego e renda para o os munícipes. Meu voto é contrário pois essa obra deveria estar concluída bem antes. Não sei quem é o culpado, mas aqueles que iniciam a obra deve levar a sério” diz Elio. Ele ainda questionou sobre o reajuste de R$ 360 mil. “Talvez se esse valor fosse de R$ 600 mil, a empresa não teria desistido”.
“O dono da empresa assumiu o compromisso que com esse valor ele terminaria a obra. Ele foi questionado se realmente conseguiria concluir a obra com R$ 360 mil e ele disse que sim e suportaria até 20% de aumento. Foi falha da empresa que não cumpriu com seu compromisso” explica o Clair Munaro.
O vereador Rafael Marques Battisti (PP) também votou contra a abertura do crédito especial. “Respeito o voto de cada um, mas hoje voto contra, contra a forma que a obra foi conduzida. Me entristece pensar que esses quase R$ 2 milhões irão para outro município, somente em impostos, Palma Sola ganharia R$ 60 mil. Não acho que devemos apontar culpados, trabalho na construção civil, sei o quanto os insumos aumentaram. Quando o vereador Schein fala que é a 5º vez que votamos o projeto, posso dizer que faltou condução. Se nos seis meses, que está no contrato, a empresa não deu conta, recinge o contrato e chama segunda empresa colocada. Gostaria de estar aqui votado um incentivo ao comércio e indústria, um programa de enfrentamento aos reflexos da pandemia, como aconteceu no município de Belmonte, um município com pouco mais de 2 mil habitantes” finaliza o vereador.
Odair Celeste Pauletti (PT) votou a favor ao projeto. “Sou favorável, mas não estou contente em dizer sim e ver mais recursos indo para uma obra que parece não ter fim. Damos a empresa vencedora os recursos que ela pediu, então é difícil de entender a desistência. Nossos votos são sempre pensando no bem do município. Espero que isso sirva de lição para as próximas obras públicas, que os contratos multas sejam mais duros” diz o vereador.
O vereador Carlos Antônio Rodrigues (PP), votou a favor, pelo bem do município. “Ficamos indignados com a obra parada e não concordo com isso ficando desse jeito. Pessoas já pediram para ‘derrubar aquilo de uma vez’, ficamos até com vergonha. Para as próximas licitações espero mais rigidez” diz o vereador.
O vice-presidente, Elber Pereira dos Santos (MDB) votou favorável aos projeto. “Voto sim ao projeto, mas estou chateado com o andamento da obra. Como o Rafael falou, não estamos aqui para apontar culpados, mas a população deve ficar ciente do que está acontecendo, estou bastante chateado com a empresa. Tanto se fala de pegar uma empresa do município para manter o dinheiro aqui, quando fizemos um negócio desses olha o que aconteceu. Iremos perder muito mais do que ganhar. Acho uma grande irresponsabilidade da empresa que poderia ter feito ou desistido logo” finaliza o vice-presidente Elber.
Com 2 votos contrários 6 a favor, o projeto foi aprovado. O próximo passo é abrir nova licitação, já que, existe um prazo para a utilização do recurso, caso contrário ele volta para os cofres públicos e não poderá ser utilizado.


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