Plano 1000

Quando a rua que recebe melhorias é a que passa na frente de casa, quando o tratamento de saúde pode ser feito sem percorrer longas distâncias, quando o ensino de qualidade está na escola do bairro, quando as obras e os serviços do Estado estão mais perto do cidadão, a vida melhora. Levando isso em conta, o governador Carlos Moisés anunciou o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina: o Plano 1000. São R$ 7,3 bilhões para transformar projetos engavetados em obras estruturantes que promovam o desenvolvimento e mais qualidade de vida.
O Plano 1000 é o maior projeto municipalista da história de Santa Catarina. Para o governador, fortalecer os municípios e as regiões é levar oportunidades iguais de crescimento e de melhoria da qualidade de vida da população. Moisés afirma que hoje o Estado tem essa condição porque a gestão é técnica, transparente e tem os recursos para garantir os investimentos. “Por muito tempo os prefeitos acreditaram em promessas que, muitas vezes, ficaram só no aperto de mão, nunca se concretizaram. O municipalismo que estamos consolidando nesta gestão é uma política de Estado que distribui os recursos de maneira justa, para todos os municípios, sem distinções”, reforça Carlos Moisés.
Pelo programa, os municípios catarinenses receberão recursos equivalentes a R$ 1 mil por habitante. Um município de 516,5 mil habitantes, como é o caso de Florianópolis, por exemplo, será contemplado com cerca de meio bilhão de reais em recursos. Para calcular quanto cada cidade terá direito a receber, o Governo do Estado leva em conta as estimativas habitacionais mais recentes, fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Os recursos serão liberados mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado. É imprescindível que eles contemplem obras estruturantes em áreas como infraestrutura, saúde, educação e desenvolvimento social.
 
Gestão já distribuiu mais de R$ 3,5 bilhões aos municípios
Por meio de convênios, transferências diretas e recursos para emendas parlamentares, o Governo do Estado vem consolidando a bandeira municipalista em todas as regiões. De 2019 até agora, R$ 3,5 bilhões já foram distribuídos às cidades de Santa Catarina.
“O Plano 1000 vem para fortalecer ainda mais esta marca e garantir que a prioridade seja melhorar a vida das pessoas nas cidades, de forma a incentivá-las a permanecerem onde vivem, com condições para trabalhar, estudar e sustentar suas famílias com dignidade”, aponta o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.
 
O Plano 1000
Todos os municípios de Santa Catarina vão receber os recursos. Inicialmente, cada município receberá o equivalente a R$ 1 mil por habitante. Os recursos serão repassados às prefeituras para a realização de obras estruturantes nos municípios e mediante aprovação dos projetos pelos técnicos do Governo do Estado.
O Governo do Estado continuará honrando a bandeira do municipalismo por meio de outros convênios e parcerias para a realização de obras essenciais. Além disso, o governo dará continuidade a todo o cronograma de obras do Estado. Outra marca desta gestão é o pagamento das emendas parlamentares, que também beneficiam diretamente os municípios.
Por conta da eficiência da máquina pública, alcançada pela atual gestão, o governo garantirá, preferencialmente, investimentos com recursos próprios.
 


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