Douglas Guerini O Sentinela entrevistou na última quinta-feira o ex-governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva. O ex-governador, que assumiu como presidente estadual do Republicanos, fala sobre o abandono das rodovias estaduais no Oeste catarinense, especialmente da SC-161, trecho de 24 quilômetros passando por Palma Sola até a divisa com o Paraná. Também lamenta ao cancelamento da reconstrução do trecho de 28 quilômetros em pavimentação de concreto no trecho entre Campo Erê e São Lourenço do Oeste.
Moisés fala sobre o orçamento estadual, que segundo ele, é de R$ 40 bilhões. Nesse montante estão previstos recursos para a manutenção de rodovias e do bolsa estudante.
Durante a entrevista, o jornalista Igor Vissotto, questiona se realmente não há recursos para executar a obra da SC-305, Moisés responde que: “Ainda se faz essa coisa populista, de falar que tem ou que não tem dinheiro. O Estado executa um orçamento em 2023 de mais de R$ 40 bilhões, é importante dizer que esse orçamento vai estar à disposição do governo para gastar, ele entra mês a mês. Um governo nunca deixa R$ 40 bilhões, ele arrecada”.
O ex-governador explica que em seu mandato foram projetadas para Santa Catarina, rodovias duradouras, a SC-305, é uma delas. O projeto, orçado em cerca de R$ 119,4 milhões, para revitalizar um trecho de 28 quilômetros, previa terceira faixa e pavimentação em concreto.
As obras deveriam iniciar em janeiro, mas logo que assumiu como governador, Jorginho Mello suspendeu a ordem de serviço assinada por Moisés em dezembro de 2022 no município de Campo Erê. A justificativa do governador e sua equipe, inicialmente, foi a legalidade do contrato assinado. Especificamente no dia 10 de fevereiro a justificativa passou a ser o superfaturamento. O Estado afirmou que faria um novo projeto, mas mais barato, para readequar a rodovia com pavimentação asfáltica.
Moisés explica que realmente fazer em asfalto é mais barato, mas ao longo do tempo você vai gastar mais nesta rodovia.
“O atual governo está fazendo esses movimentos em diversos contratos, não apenas no oeste, mas também no sul e no norte do Estado. Em várias obras importantes se quer fazer mais barato. Não há sentido em mudar o projeto da SC-305, de concreto, que dura mais de 30 anos, para um asfalto, onde em quatro ou cinco anos será necessário investir novamente para fazer manutenção. Se fala que o trecho da rodovia está acima do valor que a gente costumava fazer, claro, porque pelos próximos 30 anos vocês não vão passar mais o perrengue que passam no Oeste, não vão mais se sentir abandonados pelo Governo do Estado. Fazer um projeto mais barato não vai trazer o resultado que o oeste catarinense precisa para transportar nossas riquezas”, afirma Moisés.
Ele ressalta que o Estado já investiu recursos dos catarinenses para desenvolver o projeto de revitalização e fazer um novo projeto significa lesar os cofres públicos. “Quando se pensa: ‘ah vou fazer mais barato’, você está lesando os cofres públicos. O governador não tem a prerrogativa de dizer não quero mais aquele projeto e fazer outro, há menos que ele não seja adequado”.
O Estado é lento, diferente da contratação privada, há várias etapas jurídicas e judiciais para vencer antes da execução de um projeto, entre elas a licitação e elaboração de contrato. “Fizemos o projeto, a licitação, o contrato e depois do contrato as obras têm que andar. Tendo tudo isso pronto é só fazer. Prevemos recursos para essa obra no orçamento? Sim, prevemos. Agora é só tocar”, afirma Moisés.
Descaso com a SC-161 em Palma Sola A SC-161, que passa por Palma Sola e vai até o trevo da SC-305 entre Campo Erê e Anchieta, é porta de entrada do Paraná para Santa Catarina, assim como para argentinos e paraguaios que vem usufruir do litoral catarinense. A situação da rodovia é lamentável e a falta de manutenção é evidente. Todos os dias há veículos pesados passando pelo trecho, alguns entram na contramão para desviar das “panelas”. Sem previsão para um projeto de revitalização, prefeitos e vereadores da região, solicitaram nos últimos dias junto aos deputados, e gestores estaduais uma operação urgente de tapa buracos.
O deputado estadual e presidente da ALESC, Mauro de Nadal (MDB), em entrevista ao Sentinela na terça-feira, dia 28, afirmou que a SIE – Secretaria de Infraestrutura do Estado, programou uma operação tapa buracos, que deve acontecer na próxima semana.
Moisés explica que a manutenção da SC-161 já estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. “A LOA prevê mais de R$ 200 milhões para a manutenção de rodovias. No caso da 161, nós fizemos um contrato de manutenção, assinamos junto com a empresa, com previsão orçamentária e é só iniciar a manutenção, executar o contrato. Isso é papel do Governo que entra”, destaca.
Pontuamos aqui, que o descaso com as rodovias estaduais no Extremo Oeste não é de hoje, em 2018, a população de Palma Sola organizou uma vaquinha, comprou massa asfáltica e realizou uma operação tapa buracos na SC-161 com o intuito de sensibilizar o governo.
“Quando o governo dispensa uma empresa para não dar continuidade a uma obra, coloca empecilhos ao invés de dar continuidade eu penso que é um descaso. Um risco altíssimo, que os órgãos de controle devem começar a perceber”, pontua o ex-governador.
Atual governo também fez cortes na educação A Bolsa Estudante atendeu no ano passado 57 mil alunos do ensino médio. Alunos inscritos no CadÚnico recebiam mensalmente R$ 568 por mês, para ter 75% de frequência de sala de aula. O objetivo do programa é diminuir a evasão escolar, já que muitos alunos precisam ajudar na renda familiar e trocam os estudos pelo trabalho.
“No bolsa estudante do ensino médio, o investimento previsto é de R$ 210 milhões para 2023, pro bolsa estudante do ensino superior (UNIEDU), do artigo 171 da fonte 265, são mais de R$ 257 milhões. São mais de R$ 400 milhões para a educação. O atual governo baixou esse orçamento e isso já está fazendo falta”, afirma Moisés.
Plano 1000 O Plano 1000, projeto lançado por Moisés em dezembro de 2021, também está causando polêmicas, já que, recursos para execução de diversas obras nos pequenos municípios, estavam previstos no projeto, que também sofreu cortes por parte do atual governo.
“É importante que esses convênios com as prefeituras continuem. Colocamos dinheiro em todos os 295 municípios de Santa Catarina, independente da bandeira político partidária. Foi uma ideia que a gente trouxe, falaram que não ia dar certo, que não trazia votos, mas é o modelo certo, olhar para as pessoas. Cortar tudo que meu governo fez é fazer mal à sociedade catarinense nesse momento”, enfatiza Moisés.
Moisés conclui que dar continuidade às obras é obrigatoriedade, não existe no executivo o “não quero mais fazer isso”, gestores devem cumprir com a LOA, que é aprovada anualmente pelos parlamentares.
O ex-governador chamou atenção dos deputados, que participaram das assinaturas de ordem de serviço e levaram esperança às pessoas.
“Não podemos levar ilusões as pessoas. Não sei as razões do Governo estar fazendo o que está fazendo, mas cabe a nós cobrar resultados. Os órgãos reguladores podem corrigir isso agora, já a população, pode corrigir isso de quatro em quatro anos, é assim que funciona a democracia. O cidadão tem que lembrar muito bem dessas situações, acompanhar a política, não fechar os olhos para a política e acompanhar o resultado do trabalho do gestor que você coloca na máquina pública. Nosso ato de responsabilidade foi a elaboração dos projetos e licitações, cabe ao atual governo, e é dever do atual governo, tocar essas obras”, ressalta.
Sobre seu futuro na política, Moisés afirma que assumiu como presidente do Republicanos porque acredita na política como forma de fazer o bem às pessoas: “Continuamos ativos na política, para a hora que o fanatismo e essa cegueira tomou conta das pessoas pararem. A gente não aguenta mais guerrinhas, jogo de palavras, colocar pessoas contra pessoas, nem extrema esquerda nem extrema direita. Queremos um governo que faça gestão, entregue resultados. As pessoas precisam de resultados”, finaliza o ex-governador.
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