21/07/2023 às 11h30min - Atualizada em 21/07/2023 às 11h30min

Município destina área para habitações sociais

A prefeitura de Palma Sola adquiriu uma área de quatro hectares. Após fazer a infraestrutura de água, luz e calçamento, o objetivo é destinar os terrenos à famílias de baixa renda

Redação
A prefeitura de Palma Sola, através da Secretaria de Assistência Social, fez a aquisição de uma área de terra que será destinada a habitações de interesse social. A área tem quatro hectares e fica entre o loteamento do Rosseti e o chamado Palmares III. O investimento do município foi de R$ 200 mil.
Essa área de quatro hectares se integra a uma área de cinco hectares já habitada, que Palmares III. “Há algum tempo começamos a regularizar essa parte já habitada. Dividimos o Palmares em três. Do Palmares I fazem parte 53 casas da antiga COHAB. Do Palmares II são 49 casas, aquelas construídas em 2010. Para essas famílias já repassamos as matrículas das casas. O Palmares III é a parte de baixo, atrás da Escola Municipal Fada Madrinha, da escola para baixo. Ali temos 70 famílias, é uma das maiores áreas que temos e falta fazer a regularização fundiária”, explica o secretário de assistência social, Ivanor de Moura.
A ideia do município é fazer toda a parte de infraestrutura dos terrenos, com calçamento, água, luz e destinar esses terrenos às famílias, que através das linhas de financiamento da Caixa, por exemplo, podem construir suas casas. A partir daí, a Secretaria de Assistência Social está fazendo o levantamento do número de famílias que têm interesse nesses terrenos. Conforme o secretário Ivanor, mais de 100 pessoas já confirmaram ter interesse nos terrenos, mas vários critérios devem ser seguidos para que seja possível receber um dos terrenos e os grupos prioritários são os idosos, famílias onde há crianças, pessoas com deficiência e mulheres. “O pessoal vem aqui e pede pra se ‘inscrever para as casinhas’, mas na realidade é um levantamento, nós não podemos garantir quem vai ganhar um terreno ou não vai. Nós inclusive reativamos o Conselho Municipal de Assistência Social, que no futuro, vai analisar de maneira rigorosa quem ficará com o terreno ou a casa”.
De qualquer forma, o diferencial é que a casa/terreno ficará no nome da mulher. Foi definido que elas serão as primeiras titulares, em segundo lugar ficaram os maridos. Isso vem para garantir a moradia a mulher e seus filhos em caso de violência doméstica. Outra situação citada por Ivanor, é a maior tendência de os homens fazerem ‘briques’. “Trocam casa por carro e assim vai. Algo interessante que constatamos no Palmares II, é que, de 49 casas, apenas sete permaneceram com os donos originais, que ganharam as casas. O restante vendeu ou trocou. Tiveram até mesmo pessoas que ganharam lá atrás e agora vieram se inscrever para ganhar de novo”, relata Ivanor.
Vale pontuar que a compra da área foi feita recentemente pelo município e são vários processos burocráticos e de investimentos antes que os terrenos possam ser destinados aos munícipes. Ivanor lembra que apenas em infraestrutura, o valor investido deve ficar na casa de R$ 1 milhão. A ideia do município agora, é buscar recursos com essa finalidade, de deixar os terrenos prontos. “Pensamos em ter os terrenos prontos, e a partir daí, cada família constrói com recursos próprios ou financiando, mas vamos montar projetos e buscar recursos para poder fazer estas casas. Agora nossa prioridade é deixar a infraestrutura pronta.

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