Conheça o Programa de Desenvolvimento Econômico de Palma Sola

O município de Palma Sola conta com o PRODEPAL (Programa de Desenvolvimento Econômico de Palma Sola), que fomenta o desenvolvimento econômico por meio de incentivos, tanto para a instalação de novos empreendimentos quanto para a expansão dos já existentes, com objetivo de aumentar a geração de empregos e a arrecadação tributária.
O PRODEPAL foi desenvolvido e enviado para a Câmara de Vereadores ainda no ano passado, pelo ex-secretário de indústria e comércio, Rodrigo Calegari. Após oito meses parado, o projeto de Lei nº 2176/2023 passou por modificações e foi aprovado.
Através do projeto, o poder Executivo fica autorizado a conceder incentivos, a exemplo da isenção de tributos como a taxa de licença para execução da obra e o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), também a executar obras e serviços que permitam a instalação das indústrias como a construção de barracões, pavimentação, rede de distribuição de energia elétrica e sistema de escoamento de águas pluviais. Além de ceder terreno e barracão às empresas a título de incentivo à industrialização mediante processo licitatório, desde que a empresa atenda aos objetivos de geração de empregos.
A ideia é que as empresas se instalem no parque industrial e em 10 anos paguem pelo imóvel (terreno e barracão). Serão parcelas mensais sucessivas corrigidas pelos índices UFRM - Unidade Fiscal de Referência do Município de Palma Sola ou INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Os pagamentos iniciam após 12 meses de carência, contados a partir do início das atividades.
O programa ainda prevê que o município, em concordância com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico pode conceder descontos de até 70% no valor da avaliação do imóvel, ou seja, a empresa pode pagar nestes 10 anos, apenas 30% do valor total do terreno e do barracão. A empresa passa a ser dona do imóvel definitivamente se honrar com os pagamentos. e cumprir com todos os requisitos do edital licitatório. 
Os recursos que as empresas devolvem ao município vão para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. Esses recursos não podem ser usados para saúde e educação, apenas para novos investimentos no parque industrial, seja para construir barracão ou comprar outra área de terra, mas para isso é necessária a criação de mais um projeto de lei que já está sendo estudado e nos próximos dias será enviado para a Câmara de Vereadores para regularização das contrapartidas que serão recebidas.
O município tem recursos para fazer um barracão e está em busca de financiamentos e emendas parlamentares para construir outros. “Sabemos que um barracão não é muito, mas precisamos começar por algum lugar e colocar em prática o PRODEPAL. A ideia é fazer a estrutura de pré-moldado e a partir daí, a empresa que se instalar pode fazer investimentos nesse barracão, colocando uma fachada ou a ampliação do próprio barracão, por exemplo”, explica o secretário de administração Antonio Schauren (MDB).
Questionado sobre o interesse das empresas em investir em Palma Sola, Schauren afirma que sim, as empresas estão interessadas, mas buscam subsídios junto a prefeitura: “Temos três empresas interessadas, mas elas pedem que a gente faça o barracão. Temos ainda, mais três ou quatro empresas, que estão instaladas no centro do município, mas não tem espaço para expandir ou não tem recursos para investir e uma área maior e também solicitaram incentivos”.
Com o PRODEPAL, o município quer que as empresas não demonstrem apenas interesse, mas se instalem de fato em Palma Sola, gerando emprego e renda, fazendo com que o município cresça e se desenvolva cada vez mais.


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