Município busca novas fontes de financiamento

A prefeitura de Palma Sola buscava um financiamento de R$ 5,5 milhões, através do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados), programa da Caixa Econômica Federal. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei autorizando a contratação do financiamento, no entanto, os recursos da Caixa destinados ao FINISA para o ano de 2023 se esgotaram e o município não conseguiu concluir o financiamento.
Os R$ 5,5 milhões seriam investidos em infraestrutura e na construção de barracões no parque industrial, na aquisição de bens móveis e imóveis, melhorias no loteamento popular, pavimentação e em melhorias nas infraestruturas das escolas municipais. Sem o financiamento via FINISA, a gestão busca outras fontes de recursos. Conforme o secretário de administração, Antonio Schauren (MDB), uma das opções é contratar um financiamento via Banco do Brasil (BB).  
“Acontece que o governo do Estado contratou mais da metade dos recursos que a Caixa tinha disponível para este ano”, explica Schauren. Além disso, vários municípios também buscaram e contrataram financiamento junto à Caixa, colaborando para o esgotamento de recursos. “Estou trabalhando desde fevereiro para que o financiamento saísse e, antes de mim, outro secretário já estava trabalhando para isso. É um trabalho bastante burocrático e moroso”.
O secretário ainda esclarece que o projeto de Lei n° 024/2023, que autoriza a prefeitura a contratar um financiamento, está valido até ser contratado ou ser revogado, ou seja, para janeiro de 2024 será possível contratar o financiamento via Caixa, no entanto, o município estuda a possibilidade de financiar no BB, que tem recursos disponíveis para os municípios e segundo o Schauren, é mais viável. “As taxas de juros do BB se igualaram com as da Caixa, já as taxas de contratação estão menores que as da Caixa. Agora é mais vantajoso fazer pelo BB, há 20 dias não era. Outro benefício é que, assim que o contrato com o BB é assinado, todo o dinheiro é liberado na conta da prefeitura, onde fica rendendo juros. O processo todo é menos burocrático, um exemplo é a prestação de contas a cada seis meses. Com a Caixa é mais, a cada obra feita é necessário prestar contas”, esclarece.
Para contratar o financiamento pelo BB, a Câmara de Vereadores deve aprovar um novo projeto de lei autorizando a contratação. “A ideia agora é mandar uma nova lei para a Câmara, pedindo autorização para fazer esse financiamento pelo Banco do Brasil, se ele for aprovado em tempo hábil e for possível fazer, anula-se o projeto de financiamento pela Caixa. Se o projeto não for aprovado, o processo da Caixa não será anulado. O que pode nos impedir de fazer o financiamento, felizmente financiar pelo BB é mais simples. Faltam quatro meses para o ano acabar. Se conseguirmos a liberação até outubro ou novembro é sinal que é viável e vamos financiar. Se não, aguardamos até janeiro e fazemos pela Caixa”, finaliza o secretário.


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