Conheça o programa de reabilitação de agressores

Está em vigor em Palma Sola, o Programa Basta, um programa de atendimento aos agressores que cometem violência doméstica, mais especificamente no âmbito da lei Maria da Penha. Quando a vítima de violência doméstica é atendida e amparada pela lei Maria da Penha, já no despacho judicial, que vai indeferir pedido de afastamento ou medida protetiva, por exemplo, o juiz já determina que o agressor deve comparecer na Secretaria de Assistência Social em até cinco dias e passar a frequentar o Programa Basta, sob pena de pagar multa de R$ 5 mil em caso de não comparecimento.
Os agressores devem comparecer a um ciclo de 15 encontros coletivos, que tem fim terapêutico e são mediados por uma psicóloga. Algo semelhante a um grupo de encontro dos Alcoólicos Anônimos (AA).
“O objetivo é que os agressores entendam o que desenvolve esse comportamento violento e os ciclos da violência, para que eles possam ressignificar isso e haja uma mudança de comportamento. Até porque, por mais que ele não se relacione mais com a vítima, em algum momento ele vai se relacionar com outra pessoa, então a ideia é que eles não reproduzam essa violência. Então o programa tem esse cunho, entender o que é a violência, se reconhecer e buscar maneiras de romper esse ciclo” explica Alessandra Ardenghy assistente social de Palma Sola, conforme ela, hoje, nove agressores frequentam o programa.
O Programa Basta é realizado através de parceria com a comarca de Dionísio Cerqueira. Desde 2022 Palma Sola tem esse diálogo com Dionísio, para que o projeto fosse implantado, após os trâmites legais, já que tudo é feito em forma de convênio, o programa foi implantado, de fato, entre abril e maio.
A assistente social afirma que desde a pandemia o número de casos de violência doméstica em Palma Sola subiu e não diminuiu desde então. Apenas neste ano são cerca de 25 casos de violência doméstica. “Claro que, alguns casos, principalmente se há prisão, nem chegam até nós, mas 25 é um número alto. Antes da pandemia era uma questão de três casos, durante a pandemia era questão de 13/14 casos e desde então esse número não baixou”, conta Alessandra.
Conforme o secretário de assistência social, Ivanor de Moura, o programa Basta vem para tentar reduzir esse número e principalmente, diminuir o número de reincidências. “Conforme relatos que temos de São Miguel do Oeste, quem participa do programa dificilmente volta a cometer esses atos de violência, isso é algo que nos anima, pois sabemos que é um programa que traz resultados. Como somos responsáveis pelo transporte desses agressores, acabamos ouvindo vários depoimentos, muitos vão apenas para não ter que pagar a multa, mas eles voltam falando em mudar. Ouvimos isso de pessoas jovens e também de pessoas mais velhas que frequentam o programa”, relata o secretário Ivanor.
Além do investimento no transporte dos agressores, o município investiu R$ 5 mil para entrar no convênio e mensalmente são pagos mais R$ 2,4 mil para manter o programa.
 
Atendimento às vítimas
O psicólogo da Secretaria de Assistência Social, Cristian Rochemback, faz o atendimento das vítimas de violência doméstica, conforme ele, atualmente são atendidas três mulheres.
“Esses processos culturais de violência podem ser alterados ao longo do tempo, e o Programa Basta auxilia nessa mudança. Aqui na Secretaria, ofertamos atendimento às vítimas a assistência social e psicológica, desde que ela queira, a vítima não é obrigada a vir. Muitas comparecem a apenas algumas consultas, depende muito de como correm as avaliações psicológicas”, finaliza Cristian.