80 famílias são contempladas pelo Calçada Legal

As calçadas desempenham papel fundamental na circulação de pedestres e são essenciais para garantir a segurança das pessoas que caminham em uma cidade. Sabendo disso, a Prefeitura de Palma Sola realizou mais uma edição do Programa Calçada Legal. O município dá suporte para que os proprietários dos terrenos possam regularizar as suas calçadas, através da concessão do paver. Estão sendo construídas as calçadas nos bairros Azaleia, Palmares, no Centro e até mesmo no distrito Cerro Azul.
Neste ano, a administração disponibilizou para o Calçada Legal, um orçamento de R$ 150 mil. Deste montante, cerca de R$ 130 mil foram investidos na compra de 2.420 metros quadrados de paver. “Com essa quantidade foram contempladas cerca de 80 famílias. Fora isso, estamos investindo no transporte e na entrega desse paver. Estamos locando uma máquina específica para fazer a entrega do material”, explica o secretário de administração, Antonio Schauren.
O programa funciona da seguinte forma: o município entrega o paver de concreto cinza, além do paver no modelo de piso tátil (direcional e alerta) e o proprietário entra com a mão de obra. O pó de brita também é de responsabilidade do proprietário. A calçada deve ser feita de acordo com o projeto padrão – que leva em conta a acessibilidade – disponibilizado junto ao setor de engenharia. “A mão de obra é do proprietário, mas temos a Bobcat da prefeitura que está auxiliando em alguns serviços de nivelamento em locais de muita dificuldade”, detalha o secretário.
 
Como funciona
Todas as pessoas podem participar do Calçada Legal, basta se inscrever no edital, que ficou aberto por cerca de 30 dias entre julho e agosto. Porém, alguns públicos são prioridade. Os primeiros contemplados são as famílias de baixa renda onde há alguma pessoa com deficiência; depois as pessoas de baixa renda, seguidos dos idosos, aqueles que possuem só um imóvel e por último, aqueles com maior renda. Quem tem mais de um imóvel só pode ser contemplado com o paver uma vez ao ano.
Inclusive quem mora nos distritos Cerro Azul e Linha Brasil pode se inscrever. São perímetros urbanos, onde os moradores pagam IPTU. No ano que vem, quem mora no Rene Damo também poderá se inscrever.
Para definir quais são as prioridades é organizada uma comissão. De acordo com Schauren, como a procura pelo programa foi baixa não foi necessário a comissão, porque todos os inscritos foram contemplados. “A procura este ano começou após o fechamento do edital, quando as entregas do paver começaram. Vale lembrar que temos pontos públicos que não tem calçada, então a ideia é usar o restante do orçamento para adquirir o paver e construir calçadas no Núcleo Municipal Prefeito Libório Kuhn e outros pontos onde não temos calçadas, por exemplo”, esclarece o secretário.
Para o ano que vem o município tem o compromisso de retomar o projeto novamente. “É bom que o pessoal faça a calçada, a cidade fica com outra cara, além é claro de estar em conformidade com as leis de acessibilidade”, finaliza Schauren. 


Receba as notícias do Portal Sentinela do Oeste no seu telefone celular! Faça parte do nosso grupo de WhatsApp através do link: https://chat.whatsapp.com/Bzw88xzR5FYAnE8QTacBc0
Siga nosso Instagram: https://www.instagram.com/jornalsentinela/