Lei Paulo Gustavo deve repassar R$ 60 mil para o setor cultural de Palma Sola

 
A prefeitura de Palma Sola aderiu neste ano a lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) para o apoio e fomento do setor cultural. O município recebeu mais de R$ 60 mil, o valor será repassado aos fazedores de cultura palmassolenses que apresentarem as melhores propostas.
Conforme a presidente da Fundação Cultural, Daiane Benetti, no mês de outubro foram lançados os editais, que tem por finalidade selecionar propostas voltadas às áreas da cultura. O primeiro edital visa selecionar propostas voltadas para a produção do audiovisual e formação/qualificação no audiovisual. O investimento previsto é de R$41.716,19, dividido entre as categorias grupo cultural, pesquisa histórica e documentário sobre Palma Sola ou fatos históricos do município, além da modalidade formação em audiovisual, para uma empresa eu oriente a como produzir o audiovisual. Ao todo, seis proponentes e seus respectivos Projetos Culturais podem ser contemplados. Já o segundo edital prevê um investimento de R$ 22.247,08, dividido entre as categorias teatro, música e artesanato, até sete proponentes e seus respectivos Projetos Culturais podem ser contemplados.
“Há dois editais abertos, um focado para o audiovisual. De acordo com a lei Paulo Gustavo um valor maior deve ser destinado justamente ao audiovisual. Antes de lançar os editais, realizamos uma conversa, em 21 de maio, com os setores culturais do município. Após ouvir as demandas começamos a adequar esses editais. Após o lançamento do edital realizamos mais uma reunião para que os interessados tirassem dúvidas em relação a Paulo Gustavo, então foi um processo bem divulgado e transparente”, explica Daiane.
Ainda segundo ela, no momento da inscrição as pessoas dizem como farão o projeto. Quando o projeto é selecionado, os participantes entregam toda a parte documental. Ela esclarece que são os proponentes que devem apresentar uma contrapartida para o município.
“Eles vão dizer se fazem um festival, uma exposição ou uma mostra, por exemplo. Os projetos que trazem mais benefícios ao município, e que estão em conformidade com o edital, são selecionados. Estamos aqui para auxiliar, mas não para fazer o projeto. Fizemos a nossa parte aderindo à Paulo Gustavo. Sabemos que muitas pessoas que trabalham com cultura em Palma Sola trabalham só por amor à camisa, é difícil para os grupos culturais se manterem e esse projeto vem para auxiliar”, explica a presidente da fundação cultural.
 
Cronograma

• O período de inscrições que ia de 16 a 27 de outubro, foi prorrogado até o 30;
• 30 e 31 de outubro de 2023 análise da documentação;
• 01 de novembro de 2023 publicação da habilitação no site do município;
• 02 a 06 de novembro de 2023 período de recursos para propostas inabilitadas;
• 07 de novembro de 2023 publicação da análise de recurso e Publicação das
• propostas selecionadas no site do município;
• 08 10 de novembro de 2023 entrega de documentação e assinatura do Termo de
• Execução Cultural;
• Até 23 de Dezembro de 2023 execução dos objetos das modalidades do Edital 02;
• Até 20 de Janeiro de 2024 execução dos objetos das modalidades do Edital 01;
• Até 31 de Janeiro de 2024 entrega de relatório de execução de objeto (Anexo);

 
Mais informações podem ser obtidas junto aos editais, publicados no site da prefeitura, ou, junto aos setores de cultura do município de Palma Sola.
 
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