Lei Paulo Gustavo deve repassar R$ 60 mil para o setor cultural

A prefeitura de Palma Sola aderiu neste ano a lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) para o apoio e fomento do setor cultural, principalmente do setor audiovisual. O município recebeu cerca de R$ 77 mil, aproximadamente R$ 60 mil serão repassados aos fazedores de cultura palmassolenses que apresentarem os melhores Projetos Culturais. O restante será investido em infraestrutura para a sala de cinema do Centro de Eventos. 
Conforme a presidente da Fundação Cultural, Daiane Benetti, no mês de outubro foram lançados dois editais, que tem por finalidade selecionar projetos voltados às diversas áreas da cultura. O primeiro edital visa selecionar propostas voltadas para a produção do audiovisual e formação/qualificação no audiovisual. O investimento previsto é de R$ 41.716,19, que será dividido entre as categorias: grupo cultural, pesquisa histórica e documentário sobre Palma Sola ou fatos históricos do município, além da modalidade formação em audiovisual, para uma empresa que oriente a produção de projetos audiovisuais. Ao todo, seis proponentes e seus respectivos Projetos Culturais podem ser contemplados. Já o segundo edital prevê um investimento de R$ 22.247,08, dividido entre as categorias teatro, música e artesanato, até sete proponentes e seus Projetos Culturais podem ser contemplados.
Grande parte dos recursos é destinada a projetos audiovisuais, justamente pela lei Paulo Gustavo prever maiores investimentos neste setor. “Ainda em maio, antes de lançar os editais, realizamos uma conversa com os setores culturais do município. Após ouvir suas demandas começamos a adequar esses editais à nossa realidade. Com o lançamento do edital realizamos mais uma reunião para que os interessados tirassem dúvidas em relação à Lei Paulo Gustavo, então foi um processo bem divulgado e transparente”, explica Daiane.
Vale dizer que os proponentes – pessoas interessadas em aderir a este programa cultural – devem apresentar Projetos Culturais que tragam algum retorno ao município de Palma Sola. O edital traz algumas sugestões: proponentes na área de música por exemplo, podem realizar espetáculos musicais, oficinas, cursos, ações educativas ou festivais no município.
 “Os projetos que trazem mais retorno ao município e que estão em conformidade com o edital são selecionados. Com o encerramento das inscrições estamos no período de análise e publicação das propostas habilitadas. Sabemos que muitas pessoas que trabalham com cultura em Palma Sola trabalham só por amor à camisa, é difícil para os grupos culturais se manterem e esse projeto vem para auxiliar”, finaliza a presidente da fundação cultural.
 
Cronograma

• O período de inscrições de 16 a 30 de outubro;
• 30 e 31 de outubro análise da documentação;
• 1º de novembro publicação da habilitação no site do município;
• 2 a 6 de novembro período de recursos para propostas inabilitadas;
• 7 de novembro publicação da análise de recurso e publicação das propostas selecionadas no site do município;
• 8 a 10 de novembro entrega de documentação e assinatura do Termo de Execução Cultural;
• Até 23 de dezembro execução dos objetos das modalidades do Edital 02;
• Até 20 de janeiro execução dos objetos das modalidades do Edital 01;
• Até 31 de janeiro entrega do relatório de execução de objeto (Anexo);

 
Mais informações podem ser obtidas junto aos editais, publicados no site da prefeitura, ou junto aos setores de cultura do município de Palma Sola.


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