Palma Sola vai mudar de tamanho

Santa Catarina terá 136 cidades, no mínimo, que mudarão de tamanho. Podem aumentar ou diminuir. Prefeitos desses municípios já solicitaram ao governo do Estado que atualizem os limites territoriais que dividem as cidades.
Atualmente, existem muitos conflitos de atribuições e “sombras de desenvolvimento” onde não está claro qual a responsabilidade de cada cidade. Conforme o secretário de Estado do Planejamento, Edgar Usuy, a última atualização dos mapas ocorreu em 2007: “O que temos hoje não é um limite entre as cidades, mas uma sombra, uma sombra de desenvolvimento. São 250 metros para cada lado, 500 metros de sombra e indefinição. Nós queremos baixar isso para 2,5 metros, cinco no total com a atualização”, explica.
O secretário afirma que é preciso definir as responsabilidades de cada prefeitura, pois essa sombra territorial deixa muita margem para dúvida e cria insegurança jurídica, por isso a importância da atualização dos mapas. A maioria das sombras territoriais ocorre entre municípios de Santa Catarina, mas há casos de cidades catarinenses nas divisas com o Rio Grande do Sul e Paraná como é o caso de Palma Sola, que faz divisa com Flor da Serra do Sul/PR e Campo Erê, que faz divisa com Marmeleiro/PR. Outras cidades na região que terão seus mapas revistos são, Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste e São Lourenço do Oeste.
A medida é importante pois tem a ver com a identidade cultural e sentimento de pertencimento dos moradores. Mas é mais do que isso, envolve questões tributárias que impactam na arrecadação municipal, no valor repassado aos municípios para programas públicos que são baseados no tamanho da população, serviços de saúde, educação, saneamento e recolhimento de resíduos.
Usuy procurou a Alesc e propôs a criação de um grupo de trabalho integrado, que tem como objetivo alinhar uma forma para atualizar o mapa e, depois, ajustar a lei que trata da cartografia de Santa Catarina. Em várias cidades há consenso para acordo, nestes casos, a intenção é formalizar o processo legislativo. Nos casos sem acordo, deve judicializar.


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