São José do Cedro está executando o primeiro ciclo das emendas impositivas destinadas pelos vereadores. Criado por meio de um projeto de lei aprovado na legislatura passada, o mecanismo permite que os parlamentares indiquem parte dos recursos do orçamento municipal para obras, serviços e entidades.
Segundo o líder do governo na Câmara de Vereadores, Alisson Henrique Bavaresco, as emendas representam uma forma de ampliar a participação do Legislativo nas decisões sobre a aplicação dos recursos públicos: “É uma porcentagem, cerca de 1,3% do orçamento do município, que fica destinada às emendas impositivas dos vereadores”, explica.
No ciclo iniciado no ano passado, cada vereador teve direito a indicar três emendas, com um valor aproximado de R$ 135 mil por parlamentar. Pela legislação, 50% do montante precisa ser aplicado na área da saúde. As indicações foram realizadas em agosto de 2025 e, conforme Alisson, os recursos já foram encaminhados e estão em fase de execução, com prazo para conclusão até dezembro deste ano.
Recursos destinados à saúde
Em seu mandato, Alisson direcionou aproximadamente R$ 65 mil para a Secretaria Municipal de Saúde. O recurso foi destinado à realização de exames de neuropediatria, com a possibilidade de utilização de saldo para atender demandas relacionadas a implantes odontológicos.
As outras duas indicações do vereador contemplaram áreas de infraestrutura e lazer. Uma delas prevê a construção de uma passarela coberta na Escola Municipal Cebem São Cristóvão, ligando as salas de aula ao ginásio de esportes.
A terceira emenda foi destinada à construção de um playground no bairro Santa Rita. Segundo o vereador, a escolha levou em consideração a falta de espaços de lazer para as crianças da comunidade: “É um bairro que não tem infraestrutura de lazer até o momento”, destaca Bavaresco.
Indicações contemplam diferentes áreas
Ao avaliar o primeiro ciclo das emendas, o vereador destaca que os parlamentares conseguiram contemplar diferentes setores do município. Entre as possibilidades de aplicação estão a construção de campinhos de futebol, aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde, instalação de playgrounds e academias ao ar livre, além da compra de equipamentos para corais e para a banda municipal.
Para Alisson, a proximidade dos vereadores com a população contribui para identificar demandas que podem ser atendidas por meio das emendas: “Muitas vezes quem está mais próximo da vida da comunidade é o vereador. É o vereador que está na rua, que está visitando os bairros, em constante contato com a comunidade e geralmente tem uma visão maior daquilo que a comunidade precisa”, afirma.
Novas emendas estão sendo indicadas
O município iniciou neste mês um novo ciclo de indicações. Os vereadores estão definindo os valores e as áreas que deverão receber recursos para execução no próximo ano.
Alisson reconhece que a implantação do mecanismo ainda exige ajustes por parte dos setores técnicos e administrativos, já que se trata de uma ferramenta recente no município: “A gente ainda está tendo um pouco de dificuldade para organizar e os setores técnicos operacionalizarem tudo isso, porque é algo novo, mas é algo que veio para ficar e é algo que eu acredito que é benéfico para a comunidade”, avalia.
O vereador ressalta que São José do Cedro está entre os municípios pioneiros da região na adoção das emendas impositivas, permitindo que o Legislativo tenha participação direta na definição de investimentos considerados prioritários pelas comunidades.
