Flor da Serra deixou de receber R$ 550 mil

A crise ocasionada pela pandemia está afetando cada vez mais o setor público. Somente na primeira quinzena de maio, as prefeituras do sudoeste do Paraná deixaram de receber R$ 11 milhões em repasses do Governo do Estado, comparado com o mesmo período em 2019. Esses valores são referentes a repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do fundo de exportação, dos royalties de petróleo e também do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que são transferidos semanalmente as prefeituras, de acordo com o índice de cada uma.
O levantamento foi realizado no final do mês passado, pela Associação dos municípios do sudoeste do Paraná (AMSOP), com base nos dados do portal da transparência do Governo do Estado. Em abril, por exemplo, os municípios paranaenses já haviam recebido quase R$ 20 milhões a menos, somente em ICMS. No mês passado, os dados preocuparam as prefeituras municipais, pois não há previsão de quanto tempo essa crise deve se estender e nem de qual será o real impacto nas financias municipais. Em média, as prefeituras estão recebendo somente 1/3 do ICMS previsto.
A prefeita Lucinda Ribeiro de Lima Rosa se mostra preocupada com a queda na receita, admite que felizmente o município tinha reservas e que estas estão sendo usadas para cobrir o furo na receita ocasionado pelo novo coronavírus. “Esperamos que os repasses se normalizem ou que o dinheiro prometido para as prefeituras chegue logo. Todos sabem que hoje as principais despesas das prefeituras são com folha de pagamento. Não podemos correr o risco de daqui alguns meses não conseguir pagar nossos funcionários. Eles não tem culpa desta pandemia” diz Lucinda em entrevista ao Sentinela.
 
Caiu 
O fundo de exportação caiu 18%, enquanto os royalties de petróleo baixaram 38%, apenas na primeira quinzena de maio. Os únicos repasses estaduais que se mantiveram no período foram os de IPVA, que refletem ainda no pagamento do imposto antes da pandemia. As entidades municipalistas estão cobrando a reposição de parte desses valores para minimizar o impacto das consequências da pandemia nos municípios.
O levantamento da AMSOP engloba somente os repasses do Estado, no entanto as prefeituras paranaenses estimam que as perdas sejam ainda maiores se forem considerados os impostos e taxas próprias, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Uma ajuda financeira que previu repasse de recursos chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional no início de maio e com essa medida, os municípios poderão receber uma espécie de compensação de parte dessas perdas. Para o sudoeste, viriam cerca de R$ 70 milhões, pagos em quatro parcelas, mas essa proposta está aguardando a aprovação do presidente Jair Bolsonaro, que ainda não promulgou o projeto.
 
Comparativo de repasses
Entre os municípios que deixaram de receber os repasses do ICMS, que seria uma das fontes de renda mais valorizadas pelos municípios, está Flor da Serra do Sul, que deixou de receber mais de R$ 550 mil até o momento. Em comparação com maio do ano passado, a queda acumulada passou de 38%. Veja o comparativo de repasses do ICMS – abril/maio 2019 x abril/maio 2020:
 

Comparativo abril/2019 x abril/2020
abr/19	abr/20	Diferença	DIF %
R$ 881.378,04	R$ 603.066,46	R$ - 278.311,58	-31,58 %
Comparativo maio/2019 x maio/2020
mai/19	mai/20	Diferença	DIF %
R$ 704.406,44	R$ 430.862,51	R$ -273.543,93	-38,83 %
Queda acumulada abril/maio     -  R$ 551.855,51